O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta quinta-feira (11) o recurso do candidato a prefeito de Osasco Celso Giglio (PSDB). A relatora, ministra Luciana Lóssio, considerou que Giglio cometeu ato doloso de improbidade administrativa quando estava à frente da prefeitura de Osasco em 2004, o que levou a ter o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A relatora foi acompanhada pela unanimidade dos ministros do TSE.
Em 13 de dezembro de 1968, quando o governo Costa e Silva impunha ao país o Ato Institucional nº 5, o vice-presidente, Pedro Aleixo, foi o único a discordar dos termos da regra do regime de exceção. “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina”, disse Aleixo.
Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar no Consultor Jurídico
O candidato da coligação Para Mudar e Renovar São Paulo (PT, PCdoB, PSB e PP) à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, lidera a corrida, com 48% dos votos, na frente de José Serra (PSDB), que tem 37%, conforme a primeira pesquisa Ibope para o segundo turno divulgada nesta quinta-feira (11).
Talvez seja a idade, quem sabe as lembranças ainda vivas de quem atravessou a adolescência e o início da idade adulta em plena ditadura. Mas não consigo conviver com a ideia de que cidadãos como José Genoíno e José Dirceu possam ser condenados por corrupção ativa sem que sejam oferecidas provas consistentes e claras. A Justiça é um direito de todos. Mas não estamos falando de personagens banais.
Por Paulo Moreira Leite, na Época
O anúncio foi feito em São Paulo pelo presidente do partido, Michel Temer, na presença de Fernando Haddad e Gabriel Chalita.
O Senado vai apoiar a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá entre os dias 3 e 6 de dezembro, em Brasília (DF), segundo entendimento definido nesta quinta-feira (11) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, e o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP).
Durante encontro com o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre Jean, nesta quinta-feira (11), a presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) defendeu a criação de campanha de combate à entrada clandestina de haitianos no país. Já o diplomata haitiano pediu apoio do parlamento brasileiro para votar legislação que estimule empresas brasileiras a investir no Haiti.
Enquanto alguns defendem a prisão preventiva dos condenados no processo do "mensalão" antes do segundo turno, outros ministros do STF resistem, como Marco Aurélio Mello, que teme a percepção de “execução precoce, açodada”.
Os deputados do PT repercutiram em discursos no Plenário da Câmara o resultado das eleições municipais e o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Sibá Machado (PT-AC) ironizou a mídia conservadora e a oposição pela tentativa de usar o julgamento do chamado “mensalão” com fins políticos e eleitorais.
O candidato a prefeito pelo PCdo B em Belford Roxo, Dennis Dauttman, recebeu apoio maciço de prefeitos eleitos e vereadores e todos que fazem parte da coligação Sempre Belford Roxo. Dennis já conta com o apoio de mais de 10 prefeitos eleitos no estado e articula novas alianças para disparar rumo à vitória no segundo turno.
A presidenta Dilma Rousseff será o reforço da campanha de segundo turno da candidata do PCdoB à Prefeitura de Manaus, Vanessa Grazziotin. A própria Dilma anunciou o seu empenho em eleger Vanessa, se comprometendo em gravar para a propaganda eleitoral, participar de comícios e atividades na cidade. A participação da presidenta Dilma vai esclarecer para o eleitor de Manaus que Vanessa é parte do projeto político dela e do seu antecessor, ex-presidente Lula.
A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (11) a existência de petróleo leve no Bloco SEAL-M-426, localizado em águas ultraprofundas da Bacia Sergipe-Alagoas, na Região Nordeste. A descoberta ocorreu durante a perfuração de um poço a 2.720 metros de profundidade.
