O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por unanimidade em junho pela comissão especial que analisou a matéria, deverá ir ao plenário da Câmara. Um recurso de autoria do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que o projeto seja votado no plenário da Casa antes de seguir para o Senado já conta com a assinatura de 122 parlamentares – o mínimo para que o requerimento seja apreciado são 51 deputados. 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou em sua página, na quinta-feira (9), sua proposta final para os professores das universidades federais, em greve há quase três meses para reivindicar reestruturação de carreira e melhorias na infraestrutura dos equipamentos públicos. Segundo o comunicado, também enviado aos reitores das universidades e institutos federais, o MEC encerrou as negociações com os docentes. "E que não há qualquer possibilidade de reabertura", afirma.

Depois de anunciar a criação da Etav, responsável pelo trem-bala, o governo lançou a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), a sua estatal de número 126. O Diário Oficial de quarta-feira (8) apresentou a previsão de instituição da empresa que será responsável pelo Programa Nuclear da Marinha Brasileira, que inclui a construção do primeiro submarino à propulsão atômica do país. Além disso, também deverá criar uma nova agência reguladora, a Agência Nacional de Extensão Rural.

Hoje as coligações partidárias não se fazem por aproximação ideológica, mas simplesmente para somar o tempo de rádio e de televisão. Isso precisa ser discutido.

Por Roberto Amaral (*), em Carta Capital

Em maio de 1995, Fernando Henrique telefonou para Bill Clinton e oficializou a assinatura do contrato do projeto Sivam com a Raytheon. Em novembro do mesmo ano, a imprensa publicou uma conversa telefônica com fortes indícios de tráfico de influência e um grande esquema de propinas para favorecer essa empresa.

Por Laurez Cerqueira*

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) entrou, nesta quinta-feira (9), com representação no Ministério Público contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O parlamentar acusa Gurgel de, ao produzir uma cartilha voltada para crianças, usar recursos públicos para fazer promoção pessoal em cima da ação penal do mensalão. Ainda segundo o petista, no material didático, o chefe do MP antecipou a decisão do STF condenando os réus.

A deputada comunista Jandira Feghali (PCdoB-RJ) propõe Projeto de Resolução que anula a cassação da bancada comunista em 1948. Foi um ato arbitrário e antidemocrático que mancha a história da Câmara dos Deputados, argumenta ela.

Por José Carlos Ruy

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou, nesta quinta-feira (9), que o Brasil alcançou a maior safra da história apesar da seca no Sul e no Nordeste. Ribeiro comunicou a presidenta Dilma Rousseff que o país terá uma safra de 165,9 milhões de toneladas este ano, com uma área plantada de 50,81 milhões de hectares.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União (DPU) e do Distrito Federal, aprovada esta semana no Senado, diz que a medida vai permitir melhoraria nas condições de trabalho dos defensores públicos.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, disse ontem (8) ser preciso sensibilizar a sociedade para a importância dos investimentos em defesa. “Ainda há um afastamento enorme da sociedade, por razões das mais diversas", disse durante o 6º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.

Para investigar as práticas abusivas das empresas de aviação civil no Brasil, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) anunciou nesta quarta-feira (8), durante sessão no Plenário, que vai começar a coletar assinaturas para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o serviço aéreo. De acordo com a deputada, o crescimento da demanda para a aviação civil não está sendo acompanhada na melhoria na qualidade da prestação dos serviços.

A greve dos servidores públicos federais, que atinge outras categorias nesta semana, ganhou as primeiras páginas dos jornais da grande mídia nesta quinta-feira (9). No entanto, falta uma análise sobre a evolução salarial da categoria, que detém um passivo histórico: durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, 80% do funcionalismo público ficou sem reajuste. Além disso, é preciso regulamentar a Convenção 151 da OIT.

Por Deborah Moreira e Márcia Xavier