Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada nesta quarta-feira (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União.
O advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa do o publicitário Marcos Valério nos dois processos, denunciou que o Ministério Público Federal (MPF) tratou os dois casos de forma diversa. No tucano, o repasse de dinheiro a parlamentares, via agência de publicidade, foi entendido como mero caixa dois de campanha. Já no petista, como crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha, entre outros.
Por Najla Passos
Com a crise do mercado financeiro, surpreendentemente, economistas e jornalistas liberais passaram a defender a interferência do Estado na economia capitalista. Contraditoriamente ao seu discurso clássico, marcado pela apologia do livre mercado como único regulador da economia, os liberais defendem a ajuda financeira do Estado aos bancos e empresas em estado falimentar.
Por Antônio Inácio Andrioli*
Para o ex-deputado e diretor-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA), Aldo Arantes, a Rio+20 representou um avanço importante, principalmente pela defesa dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) do desenvolvimento sustentável em contraponto à economia verde de mercado defendida pela Europa como um modelo do grande capital para a saída da crise.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quarta (8) que é preciso ampliar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, sobretudo no interior do Brasil. Dados da pasta indicam que o país tem apenas 377 delegacias especializadas.
Diretores do Banco Central discutiram com o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), representante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, modificações na relação entre bancos e consumidores, nesta terça-feira (7), em Brasília. Chico Lopes defendeu a proibição da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito, por parte dos bancos e instituições financeiras.
As políticas e os programas que vêm sendo executados pela presidenta Dilma e que são, em verdade, a resultante de um permanente confronto entre os diversos setores, de progressistas a conservadores, da classe hegemônica, representados no Executivo e no Legislativo, apontam, em sua maioria, na direção estratégica correta. Todavia, não são ainda suficientes.
Por Samuel Pinheiro Guimarães, em Carta Maior
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que as negociações entre governo e oposição não avançaram e, por isso, não houve votações em na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). "Vamos aguardar até amanhã (hoje) para ver se fechamos um acordo para votar a MP 565", disse Tatto. Essa MP trata da repactuação de dívidas agrícolas dos produtores atingidos pela seca no Nordeste.
Na celebração dos seis anos da Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) comemorou a iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que obriga agressores a pagar os valores gastos com auxílio-doença e pensão por morte de familiares de duas mulheres do Distrito Federal.
Num clima de grande entusiasmo, foi inaugurado nesta segunda-feira (6), no centro de Belo Horizonte, o Comitê Popular onde funcionará o núcleo dos movimentos sociais, sindicais e populares que apoiam o candidato da Frente BH Popular, Patrus Ananias.
Os senadores aprovaram, na noite da última terça-feira (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.
