O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou esta semana que a Casa vai adotar uma nova interpretação sobre o processo de tramitação de medidas provisórias (MPs). Segundo o presidente, enquanto a matéria estiver em análise por comissão especial do Congresso Nacional, ela não vai trancar a pauta da Câmara. Para Maia, essa interpretação dará mais espaço para os deputados votarem outras matérias.
O direito à comunicação também estará na pauta dos eventos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O II Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) acontece nos dias 16 e 17 de junho na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Nos últimos dias são intensas as especulações difundidas pelos meios de comunicação sobre a retirada de candidaturas do PCdoB e a negociação de apoios a candidatos de grandes partidos. Reunida em São Paulo nesta sexta-feira (15), a Comissão Política Nacional do PCdoB fez um eloquente desmentido. Os comunistas manterão as suas candidaturas a prefeituras de pelo menos sete capitais e 30 cidades médias.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu nesta quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, com integrantes de movimentos de moradia e recebeu a reivindicação de que seja ampliado de 60 mil para 200 mil unidades a meta do programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades, voltado para associações e cooperativas.
Quem acompanha este pequeno espaço perdido entre a imensidão de blogs muito mais substanciosos, doutos e populares, sabe do meu apreço por economia, história econômica e pelo acompanhamento da crise intensa do capitalismo dos nossos dias.
Por Altair Freitas*
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (13), em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo Plenário), o projeto que cria a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. ). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Parlamentares prometem ficar de olho nos compromissos assumidos pelos governos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Desta sexta-feira (15) a domingo (17), legisladores de 80 países definirão como fiscalizar medidas que serão aprovadas no evento e como evitar retrocessos na legislação ambiental.
O Ministério da Justiça vai investir nas ouvidorias estaduais do Sistema Penitenciário para acompanhar possíveis casos de tortura ou maus-tratos nas prisões estaduais. A melhoria da instalação e aparelhamento das ouvidorias faz parte das ações para aperfeiçoamento e modernização do sistema carcerário e está registrada na resposta do Brasil ao relatório sobre tortura da Organização das Nações Unidas, divulgado nesta quinta (14).
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse nesta quinta (14) que o Ministério Público poderá ajuizar ações com base no material que será produzido pela Comissão Nacional da Verdade, que investiga violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Atualmente, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) tenta processar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de Polícia Civil Dirceu Gravina pelo sequestro de um líder sindical em 1971.
O que o passado pode nos ensinar? Esta é uma pergunta que perturba o sono da humanidade desde os seus primórdios. Todas as comunidades procuraram de alguma forma estabelecer laços com seu passado. Ora para aceitá-lo e transformá-lo numa referência para a atuação no presente. Ora para rejeitá-lo, como algo a não ser seguido.
Por Augusto C. Buonicore*
Para este 2012, que vai pela metade, ainda pretendo – tomando como chão o meu breve livro de crônicas que saiu pela coleção do Diário – reunir outros tantos textos publicados aqui na coluna, nestes já dez anos de existência, ampliando o volume anterior, mais que o dobrando de tamanho. E ainda vai sobrar uma boa maçaroca para outro livro.
Por Elias Ribeiro Pinto, no Diário do Pará
Há algo de podre na prefeitura de São Paulo. Em entrevista hoje à Folha, Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da Brookfield Gestão de Empreendimento (BGE), afirmou que a multinacional pagou R$ 1,6 milhão em propinas para liberar obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista.
Por Altamiro Borges
