As rádios comunitárias têm direito a receber dinheiro público para investir na formação de mão de obra e na melhoria da infraestrutura dos serviços. Esta foi a decisão unânime dos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), nesta quarta-feira (23). Com isso, poderão obter financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para implantar projetos de capacitação técnica e operacional.
Durante a última década, o Brasil vivenciou um intenso fenômeno político e econômico, a ascensão de milhões de pessoas à chamada “nova Classe C”. Para analisar esse novo elemento social brasileiro, o presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, publicou a obra "Nova Classe Média?" pela editora Boitempo. O livro tem lançamento e debate programados para terça-feira (29), às 19h30, no prédio da Economia da PUC, em São Paulo.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que trata das dívidas dos estados com a União, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem encontro nesta quarta-feira (23) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta do encontro, que acontece no gabinete do ministro, a posição do governo federal sobre as propostas em discussão no GT.
"Em novembro de 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil sobre a Guerrilha do Araguaia. Entre 1964 e 1985, cerca de 30 mil pessoas foram torturadas, destas em torno de 150 ainda estão desaparecidas. Na guerrilha do Araguaia concentram-se metade desses desaparecidos políticos." Abaixo, a reprodução na íntegra de um dos trabalhos que integram o Especial Caros Amigos Comissão da Verdade, lançado neste mês de maio.
Os quatro pré-candidatos de oposição ao atual prefeito de São Luís (MA), João Castelo (PSDB), anunciaram na manhã desta quarta-feira (23) que lançarão um candidato único para disputar as eleições contra o tucano. O grupo liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), escolherá entre os pré-candidatos deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deputada estadual Eliziane Gama (PPS), ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e o ex-prefeito da capital Tadeu Palácio (PP).
A aprovação na Câmara, nesta terça-feira (22), da PEC do Trabalho Escravo, é parte de duas grandes lutas – em defesa do trabalho decente e pela reforma agrária, ambas bandeiras históricas do comunistas. É o que destaca o secretário nacional de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes. Ex-deputado por Goiás – e um dos parlamentares que atuaram para combater o trabalho escravo – ele comemorou a decisão da Câmara e acredita que, com mobilização popular, o Senado também deve aprovar a emenda.
O que esperar da Comissão da Verdade, instalada no dia 16 de Maio pela presidenta Dilma Rousseff? Numa tentativa de trazer à tona casos mais emblemáticos de mortos e desaparecidos políticos, durante a ditadura militar (1964 a 1985), e escarafunchar denúncias, a Revista Caros Amigos lançou neste mês de maio um especial sobre o tema. Abaixo, confira uma das matérias cedidas ao Vermelho, pela publicação, que aborda a Guerrilha do Araguaia. Há indícios de que 'novos' guerrilheiros teriam entrado na guerrilha depois da invasão do exército.
A Comissão de Seguridade Social aprovou nesta quarta-feira (23) Projeto de Lei, da ex-senadora Gleisi Hoffmann (hoje ministra do Planejamento), que proíbe a suspensão de processo nos casos de violência doméstica contra a mulher enquadrados na Lei Maria da Penha.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), o 3º Balanço da Copa, em coletiva de imprensa realizada no auditório do próprio Ministério, em Brasília. Na abertura, o ministro destacou que o esforço de preparação para realizar a Copa do Mundo de 2014 é um esforço nacional. Na plateia, representantes das cidades-sede e cinco ministros acompanharam o balanço.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (22) todo o tempo de propaganda partidária em cadeia nacional a que o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) teria direito neste primeiro semestre, pro favorecer o candidato José Serra (PSDB) nas eleições de 2010. O PTB teria direito a 10 minutos de propaganda partidária em bloco, no rádio e na televisão, com data prevista para o dia 21 de junho.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito, nesta quarta-feira (23) presidente da subcomissão especial para investigar os reajustes aplicados nas tarifas e taxas bancárias nos últimos meses. O parlamentar lembrou que a Câmara já fez um trabalho semelhante na época do Governo Lula e portanto já tem experiência acumulada. Para ele, existe um elemento positivo agora que é o compromisso do Governo Dilma em reduzir as taxas de juros.
O que a nova classe média, um banco público e a Bolsa de Valores têm a ver com os rumos do SUS? Afinal, qual é o papel do setor privado na prestação de assistência à saúde no Brasil? Hoje, pode-se fazer uma distinção clara entre o que é interesse público na área da saúde e o que é interesse privado? Como o processo de financeirização da economia afeta o chamado “mercado da saúde”? E a regulação, o que pode fazer diante desse novo cenário?
