O deputado Miguel Martini , do PHS-MG (foto), é um dos cotados pelo Bloco de Esquerda para compor a CPI dos Aeroportos. Controlador de vôo por 17 anos, militar reformado, o parlamentar acredita que a CPI vai contribuir para a solução dos prob
Base aliada votou contra a criminalização da juventude
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quinta-feira, por 12 votos a 10, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O texto, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), propõe a
A Bahia é o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso de construção de uma agenda do trabalho decente, expandindo o acordo firmado entre o governo federal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Conferência Estadual do Trabalho Decente
Escaldado com as desastrosas experiências das CPIs dos Correios e dos Bingos, esta última apelidada de ''CPI do Fim do Mundo'', o governo busca articular sua base no Congresso para garantir que a CPI dos Aeroportos, a ser instalada dentro de algumas seman
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Câmara dos Deputados precisa instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a crise no setor aéreo. Por unanimidade, sete votos a zero, o plenário acatou a posição do relator do m
O foro privilegiado e o controle social do Judiciário são dois assuntos que vieram à baila desde a deflagração da Operação Hurricane (Furacão), da Policia Federal, que identificou membros do Poder Judiciário envolvidos em casos de corrupção – ven
Pode estar prestes a acabar a “vida mansa” dos tucanos que conseguiram abafar por anos seguidos as investigações sobre desmandos cometidos nos sucessivos governos do PSDB no Estado. Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publi
O último ajuste pendente da prolongada reforma ministerial do segundo mandato do governo Lula foi concluído hoje com o anúncio formal sobre a criação da Secretaria dos Portos. A nova pasta, que terá status ministerial, já havia sido proposta desde o mê
Em entrevista ao site Terra Magazine, o jurista Dalmo Dallari, professor de Direito da Universidade de São Paulo, comparou as investigações da Polícia Federal com as das CPIs, que, segundo ele, acabam porque os “processos são mal feitos”: “
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (25) uma reorganização da sua pasta. A mudança de maior importância divide o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em dois órgãos: o Institut
Presidentes e representantes dos 18 times de futebol mais importantes do país se reuniram nesta terça-feira (24/04), com o Ministro do Esporte Orlando Silva Jr., em seu gabinete em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir o aperfeiçoamento da medi
Por unanimidade, os seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideraram improcedente a ação de PSDB e DEM (ex-PFL) contra a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, não excerceu seu direito de voto, qu
