Resultante de debate com especialistas no assunto, “Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção” será lançado na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP

Órgão aborda gravidade de atividade feita por policiais no interior de SP e sugere que a ONU enfatize a necessidade de o país ter uma política de combate a ações neonazistas

Ministro do STF mantém decisão do TJ-SP que impede mudança do nome da Guarda Civil Municipal, defendendo que nomenclaturas delimitam funções e competências no sistema federativo

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a violência policial atinge patamares cada vez mais cruéis

Em 2024, estado teve 77 vítimas da PM nessa faixa etária. No período, governo bolsonarista investiu contra câmeras e afrouxou controle do uso da força

Presidente afirma que “lugar de bandido não é na rua” e destaca necessidade de integração entre União, estados e municípios para enfrentar a violência.

STF julga procedente argumento da AGU em relação a lei de Roraima. Oito são consideradas inconstitucionais, do total de 12 ações da União contra estados

A proposta cria o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e acrescenta as Guardas Municipais na lista dos órgãos de segurança pública

Programa lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece 300 metas para garantir dignidade e reinserção social de apenados

De acordo com Lewandowski, meta é “padronizar a ação da polícia em todo o território nacional” e fazer com que corporação “aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças”

Entre 2023 e 2024, o aumento foi de 65%, com os óbitos subindo de 542 para 835, com diretrizes de estímulo a armamentos pesados e ostensividade

Texto reafirma subordinação das corporações aos estados. Nova PRF atuará de maneira ostensiva apenas em rodovias, ferrovias e hidrovias federais