O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (27) que não anulará a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida na semana passada, que aprovou mais de cem projetos em três minutos e com apenas dois deputados em plenário. Maia lembrou que o regimento interno da Casa prevê acordo de lideranças para a aprovação de projetos em bloco.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira (27) que o Projeto de Lei 2330/11, do Executivo, que institui a Lei Geral da Copa de 2014, deverá ser votado ainda neste ano pela Câmara e pelo Senado. “A intenção é dar celeridade para os projetos da Copa, por causa da proximidade do evento”, disse.
A sociedade ainda não está preparada para discutir um assunto que será central nos próximos anos: a transição para uma economia verde. A opinião é do coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae Civilis, Aron Belinky. O assunto será o tema-chave da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.
O Comitê Estadual do PCdoB no Ceará reuniu-se no último dia 07 de agosto e decidiu adiar para os dias 15 e 16 de outubro a 20ª Conferência Estadual convocada em maio deste ano. A decisão visa assegurar um prazo maior para as conferências muncipais e para a preparação da plenária final. Leia abaixo o novo edital.
Os deputados membros da subcomissão especial da Câmara que discutem a aquisição de terras por estrangeiros solicitaram a contribuição da Advocacia-Geral da União (AGU), hoje (27), na regulamentação da aquisição e domínio de terras no País por estrangeiros. Eles discutiram alterações no preceito constitucional que permite a prática. A conversa, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, foi a portas fechadas.
O II Seminário do Fórum Nacional Copa de 2014 e os impactos para o planejamento e desenvolvimento das cidades traz a Fortaleza o presidente da Embratur, Flavio Dino Castro e Costa.
Em reunião no início da tarde desta terça-feira (27/09), em Brasília, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) propôs que o Estado do Ceará desaproprie uma área a ser doada para a União e futuramente destacada para ocupação indígena, como contrapartida à reserva de terreno necessário à instalação da refinaria no Estado.
A direção dos Correios chamou o comando de greve dos funcionários da empresa para uma reunião nesta terça-feira (27), em Brasília. Em nota divulgada na mesma data, a estatal promete buscar "a melhor alternativa para concluir as negociações" com os grevistas e, assim, encerrar a paralisação.
A meta de crescimento do investimento em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, estabelecida pelo governo no Plano Nacional de Educação (PNE), será revista para mais. Foi o que adiantou o relator do projeto de lei do plano na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
O governo tucano de São Paulo tentou impedir a aprovação do projeto que aumenta em 50% o limite de faturamento das micro e pequenas empresas para serem enquadradas no regime tributário do Simples Nacional (Supersimples). A posição foi defendida pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ao afirmar que há risco de perda de receita na arrecadação do ICMS do estado.
Apenas 1,15% da população de Colômbia concentra 52% das terras deste país, o que é dado como um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento humano do país, segundo informaram nesta terça-feira fontes oficiais.
O secretário de Saúde do Ceará, Arruda Bastos, esclareceu nesta terça-feira (27) em entrevista ao jornal Alerta Geral que não há registro de aumento no número de casos de dengue no Estado.
