Os países vizinhos estão mais avançados do que o Brasil nas investigações sobre a violação dos direitos humanos durante o período da ditadura militar, de 1964 a 1985. A criação da Comissão da Verdade, proposta em projeto de lei de iniciativa do governo, foi defendida pelos participantes do 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos para reverter essa situação.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) fez discurso na Câmara, nesta terça-feira (17) para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) “que tenha a humildade de reconhecer que esse não é o seu papel porque não há um fato gerador para arbitrar o que o ex-preso político pode receber ou não.” Em meio ao debate sobre a decisão do TCU de rever as indenizações pagas aos anistiados políticos, o parlamentar também manifestou apoio ao trabalho da Comissão de Anistia.
Apesar da desaceleração do ritmo de crescimento da economia, a Receita Federal arrecadou R$ 67,973 bilhões em julho, um recorde para o mês. O montante inclui os impostos e as contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, recebeu hoje mais um significativo apoio em sua campanha. Reunidas pelo comitê suprapartidário da campanha, mais de mil mulheres trabalhadoras ligadas às centrais sindicais do país (CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) declararam apoio à petista.
O candidato ao governo do estado Hélio Costa esteve em Nova Contagem em caminhada com o deputado Carlin Moura e a prefeita Marília Campos.
A 41ª Caravana da Anistia, que julga os processos de anistia política de forma itinerante pelo Brasil, fará parte da programação do 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, que acontece em Brasília. Nesta quarta-feira (18), serão julgados sete pedidos, entre eles o de Herbert José de Souza, o Betinho.
Horário eleitoral gratuito começou com propagandas de candidatos a presidência e à Câmara Federal.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a revisão da Lei de Anistia em julgamento realizado em abril deste ano foi duramente criticado pelos palestrantes do 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. O evento, iniciado ontem (16) com sessão solene na Câmara em homenagem aos 31 anos da lei, prossegue nesta terça-feira (17) com debates sobre temas relacionados à legislação dos países do continente sobre a anistia.
No último sábado (14), às vésperas dos 158 anos de Teresina-Pi o Coletivo OlhoMundo realizou uma intervenção artística no Centro do cidade.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão divulgará mais de 20 mil candidatos que disputarão as eleições de 3 de outubro a partir desta terça-feira (17/08) e, para o primeiro turno, irá ao ar até 30 de setembro. Para os candidatos, o palanque eletrônico é a principal arma para definir a disputa. Serão dois blocos de 50 minutos, de segunda-feira a sábado, iniciados às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão.
Pesquisa Ibope, encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, divulgada nesta segunda-feira (16/07) aponta que a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, ampliou a vantagem sobre José Serra.
No próximo dia 22 de agosto, completa 31 anos da aprovação da Lei da Anistia, que permitiu a liberdade de parte dos presos políticos e o retorno dos brasileiros exilados e banidos. Não foi a Anistia que desejávamos, mas ainda assim, podemos celebrar o início de uma nova fase da democracia brasileira, oriunda da luta social. Intelectuais, artistas, políticos, sindicalistas, religiosos – diversos segmentos se mobilizaram em visitas às prisões, passeatas e shows pela anistia. Por Jana Sá*
