A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que sejam colocados avisos nas bilheterias e nos trens da SuperVia comunicando que são proibidos os cultos religiosos, em qualquer forma de manifestação, nos vagões. A concessionária de transporte urbano tem 30 dias para cumprir a decisão, que foi publicada no dia 4 de setembro no Diário Eletrônico da Justiça.

O Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura do Rio de Janeiro prevê que até 2012, a Secretaria de Cultura ficará com 1% da arrecadação municipal (ISS, IPTU e outros impostos), contra 0,6% que tinha até este ano.

Numa declaração polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse satisfeito, nesta quarta-feira (16), com a possibilidade de as eleições de 2010 não terem nenhum representante de pensamentos "trogloditas de direita".

Os trabalhadores dos Correios completaram um dia de greve. Desde as 22h do dia 15, 32 sindicatos de quase todos os estados iniciaram a paralisação. No Rio, mais de três mil funcionários da ECT aprovaram por unanimidade o início da greve.

O PCdoB de Goiás encerra no próximo dia 27 de setembro a etapa municipal do seu 12º Congresso, desde agosto estão ocorrendo nos vários municípios goianos as Conferências Municipais.

Ao ser eleito relator do projeto que cria o Fundo Social do pré-sal, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) disse que a destinação dos recursos do fundo terão que levar em conta temas relevantes como a educação e a desigualdade de renda no Brasil. A escolha não é aleatória. Apesar dos avanços, o Brasil ainda ocupa a 10ª posição entre 126 nações com os piores índices de distribuição de renda no mundo, atrás inclusive do Haiti, país mais pobre da América Latina.

A Secretaria Nacional do MST classificou como represália o pedido de instalação de uma CPI mista no Congresso para investigar denúncias de repasses de recursos públicos à entidade. "A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores", diz a nota do MST divulgada nesta quarta-feira (16).

Fruto do diálogo entre o governo e a sociedade civil, o II Plano Estadual de Políticas para Mulheres (PEPM) foi lançado nesta quarta-feira (16/9), em uma audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia, com a participação expressiva do movimento de mulheres baiano. O documento tem como base as resoluções apontadas durante a I e II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e pretende nortear as ações do estado e dos municípios nesta área.

Fruto do diálogo entre o governo e a sociedade civil, o II Plano Estadual de Políticas para Mulheres (PEPM) foi lançado nesta quarta-feira (16/9), em uma audiência pública na Assembléia Legislativa da Bahia, com a participação expressiva do movimento de mulheres baiano. O documento tem como base as resoluções apontadas durante a I e II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e pretende nortear as ações do estado e dos municípios nesta área.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR em parceria com a Care Brasil, promoverá no período de 22 a 25 de setembro, no auditório da secretaria, o segundo módulo do curso “Mudanças Climáticas e o Piauí”. O projeto faz parte do Programa de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza, fruto da cooperação entre a SEMAR e a Care Brasil.

Em sessão na noite de terça-feira (15/09), a Assembléia Legislativa da Bahia alcançou o quorum necessário para a aprovação de dois projetos de Lei do Governo na área social: a prorrogação, por tempo indeterminado, do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep, e a concessão de estímulos e renegociação das dívidas a pequenos agricultores familiares em débito com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira (14/09), deu a largada oficial para a realização da etapa baiana da Conferência Nacional de Comunicação – Confecom.