A Anistia Internacional defendeu nesta quarta-feira (24) que o aborto seja tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos, e não criminal. O pedido pelo debate urgente no país veio depois da confirmação das mortes de Jandira Magdalena dos Santos Cruz, de 27 anos, e Elisângela Barbosa, de 32, após interromperem gravidez, de forma clandestina, no Rio de Janeiro.
No Brasil, é comum que vítimas de crimes de comoção pública emprestem seus nomes à legislação relacionada aos ilícitos. Foi assim que Maria da Penha Maia Fernandes, após 23 anos de agressões e duas tentativas de homicídio pelo então marido, acabou batizando a Lei 11.340/2006, que trata da violência doméstica.
Por Flávia Oliveira*
O Chile é um dos três países americanos que proíbem o procedimento em todos os casos; Apesar de pressões da igreja, o procedimento deve ser legalizado em caso de estupro, em caso de risco de vida para a mãe e a inviabilidade do feto.
A partir da próxima segunda-feira, 2 de junho, a Câmara de Deputados começará a discutir uma iniciativa sobre a despenalização do aborto no Chile.
A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, afirmou nesta quinta-feira (22) que a discussão sobre a descriminalização do aborto deve deixar de ser um tema "tabu", depois das críticas da direita e da Igreja que recebeu ao anunciar ontem que enviará um projeto de lei sobre o tema.
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, apresentou ao país nesta quarta-feira (21) as primeiras medidas da tão esperada reforma educacional, projeto estelar durante sua campanha eleitoral em 2013. Foi durante a tradicional cerimônia de prestação de contas presidencial ao Congresso, que acontece em cada 21 de maio, em Valparaíso.
Por Victor Farinelli, de Santiago para a Opera Mundi
Na próxima terça-feira (6) o centro cultural do SOS Corpo, em Recife (PE), promove a roda de diálogo “Aborto no contexto eleitoral: vida e autonomia das mulheres sob ataque”, com Lis Lemos (jornalista, pesquisadora e blogueira) e Paula Viana (enfermeira e parteira do Grupo Curumim). O assunto está na pauta dos movimentos de mulheres, mas pouco é discutido em outros espaços da sociedade.
Um balanço oficial do governo uruguaio informou que, no período de um ano de vigência da Lei de Interrupção da Gravidez (lei de aborto), foram realizados 6.676 abortos seguros – nenhuma mulher faleceu. Desde dezembro de 2012, as mulheres uruguaias podem realizar a interrupção da gravidez indesejada em segurança e na legalidade.
Cerca de 200 espanholas protestaram de uma forma inusitada contra a nova lei anti aborto que pode ser aprovada no país: elas registraram em cartório pedido de propriedade sobre o próprio corpo.
O Ministério da Justiça espanhol publicou um relatório, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta de lei apresentada em dezembro pelo governo de Mariano Rajoy, para tornar o aborto “mais restritivo”, o que seria “positivo” para a economia do país, “devido aos benefícios esperados com o aumento da natalidade.” O projeto prevê a instituição de uma burocracia praticamente intransponível e um profundo retrocesso dos direitos femininos conquistados para a questão.
Nesta quinta-feira (9), os Bukaneros, torcida organizada do time espanhol Rayo Vallecano, abordaram uma questão importante durante um jogo contra o Villarreal, em disputa válida pelo campeonato da primeira divisão do país. Os torcedores levantaram uma faixa que protestava contra um anteprojeto de lei antiaborto proposto pelo ministro da Justiça Ruiz Gallardón no fim de dezembro. “Nossa vagina, nossa decisão”, estava escrito em espanhol.
Atualmente, mais de 60% da população mundial vive em países onde o aborto é permitido por uma ampla gama de razões ou sem restrições. No entanto, 26% da população reside em países onde o aborto está totalmente proibido. Um mapa publicado pelo Centro de Direitos Reprodutivos ilustra os países que permitem o acesso ao aborto em 2013. A representação reflete as leis muito restritivas e as relativamente tolerantes.
