Um levantamento da Casa da Adolescente, unidade da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, mostrou que 23% das garotas já usaram a pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez indesejada. Foram ouvidas 600 pessoas, entre 10 e 15 anos de idade. De acordo com a pesquisa, 75% das meninas e 60% dos garotos já conheciam o medicamento para impedir a gestação.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5) a proposta do Estatuto do Nascituro que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer. O projeto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado pelo Plenário, sofre sérias resistências e fortes críticas do movimento feminista que vê na proposta, defendida pela bancada evangélica, um retrocesso nas conquistas das mulheres nos últimos anos.
Uma jovem salvadorenha com uma gravidez de alto risco ganhou o direito legal de abortar em El Salvador, país onde qualquer tipo de aborto pode levar à prisão. Depois de várias semanas de debates entre juízes, organizações femininas e pressão interacional, finalmente a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) ordenou que El Salvador garantisse de imediato as condições para que Beatriz, de 22 anos, possa interromper a gravidez. Ela deve se submeter aos procedimento nos próximos dias.
Em decorrência das últimas leis aprovadas, o Uruguai é considerado por especialistas o país mais liberal da América do Sul. Além de aprovar a igualdade de casamento entre homossexuais e heterossexuais, o Uruguai legalizou o aborto e analisa a possibilidade de descriminalizar a maconha. A legalização do aborto ocorreu há seis meses. A interrupção voluntária da gravidez é permitida até a 12ª semana de gestação.
A maioria dos conselheiros federais e dos presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina aprovaram um entendimento para apoiar mudanças no Código Penal ampliando os casos de aborto legal até a 12ª semana de gestação em qualquer situação.
Por Leonardo Sakamoto, em seu blog
A autonomia da mulher sobre o seu corpo e a mortalidade materna. Esses foram argumentos usados pelos médicos do Conselho Federal de Medicina (CFM) que nesta quinta-feira (21) defenderam a interrupção da gravidez até a 12° semana de gestação. "É um apoio fenomenal ao movimento feminista. Vem em um momento especial, de luta contra forças conservadoras", comemora Liège Rocha, secretária nacional da Mulher do PCdoB, em entrevista à Rádio Vermelho.
Uruguai registra 200 abortos em 40 dias após lei de despenalização. De acordo com estimativas de organizações sociais, como o coletivo Mujeres y Salud en Uruguay, ocorriam no país cerca de 30 mil abortos ilegais por ano.
28 de setembro é o Dia pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe e uma data em que diversos movimentos feministas saem às ruas para protestar contra a criminalização do aborto. O movimento Católicas pelo Direito de Decidir tem impulsionado uma campanha pela legalização do aborto e contou com o talento de Elisa Gargiulo e da MC Luana Hansen para a produção de uma música sobre o tema.
O dia em que a lei do aborto entrou em vigor oficialmente no Uruguai, 3 de dezembro, foi de relativa calma do hospital Pereira Rossell, centro de referência em saúde da mulher em todo o país. A instituição já realizava consultas para a interrupção voluntária de gravidez – o nome oficial do projeto desde a semana anterior.
José Pepe Mujica, presidente do Uruguai, defendeu, em coletiva à imprensa, nesta segunda-feia (3), a realização de plebiscito para decidir se o país deve descriminalizar o aborto. A medida divide opiniões no Uruguai, que tem elevado índice de católicos.
As mulheres uruguaias e as estrangeiras com mais de um ano de residência no país podem, a partir desta segunda-feira (3), submeter-se a um aborto, de acordo com a Lei de Interrupção Voluntária de Gravidez, aprovada recentemente, informaram fontes oficiais.
As mulheres, incluindo estrangeiras que morarem por mais de um ano no Uruguai, poderão se submeter ao aborto de acordo com a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez aprovada pelo Parlamento e cuja regulamentação foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelas autoridades de saúde do país.