Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator
Os ataques antirrepublicanos e antidemocráticos às universidades brasileiras nos últimos dias estão dentro do contexto de proliferação de decisões e atitudes anticonstitucionais do sistema jurídico do país que, historicamente, age de forma oligárquica. Essa é a visão do jurista Fábio Konder Comparato, 82, em entrevista ao Tutaméia por correio eletrônico. Professor emérito da USP, ele desejou coragem à resistência nas universidades.
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:
“Avanços democráticos se fazem defendendo a Constituição, não agindo contra ela”
O deputado federal Orlando Silva foi a plenário contra uma repressão abusiva da polícia aos manifestantes que se opuseram à aprovação da PEC da Morte.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados formalizou representação ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República pedindo providências investigativas e penais para apurar o possível abuso de autoridade do delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, que autuou uma zeladora por “furto qualificado” de um bombom. O caso ocorreu na sede da PF em Boa Vista (RR).
Setenta planos de saúde de 11 operadoras terão a comercialização suspensa, a partir da próxima quinta-feira (19), por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) depois de receber reclamações de usuários sobre questões como descuprimento do prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura.
Representantes de movimentos sociais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram, na última terça-feira (10/2), de uma reunião com a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, e com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Na pauta, estava a operação policial no bairro do Cabula, em Salvador, ocorrida no último dia 6 de fevereiro, que deixou 13 pessoas mortas.
O jornal O Globo foi condenado a pagar R$ 18 mil de indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa. A determinação foi proferida na última quinta-feira (13) — um dia após a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmar sentença contra a agente de trânsito Luciana Tamburini. Ela terá de indenizar o juiz em R$ 5 mil por ter dito, em uma blitz da Lei Seca, que "ele era juiz, não Deus".
A rede atacadista Makro foi condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Alagoas a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo pela prática de revista íntima em funcionários. A determinação é do desembargador Henrique Costa Cavalcante, que julgou o recurso do Makro para reverter decisão de primeira instância.
O jornalismo combativo e investigativo na luta contra os abusos do poder é destaque da Feira Internacional de Literatura de Paraty (Flip) neste sábado (2). A mesa que abre o quarto dia do evento, “Liberdade, liberdade”, terá os jornalistas norte-americanos Charles Ferguson e Glenn Greenwald.
Em evento com todas as características de um showmício, o prefeito de São Luís reúne populares e apoiadores de sua campanha
