Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei Complementar PLC 0009.5/2016, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que propõe garantir a destinação mínima de 10% dos imóveis produzidos com verbas do Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina para atender mulheres vítimas de violência doméstica.
Tramita na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 0213.1/2016, do deputado Cesar Valduga, que dispõe sobre a anulação administrativa de notificação de autuação ou de penalidades por infrações de trânsito dos motoristas de veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operações de trânsito e as ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
Por proposição do deputado Cesar Valduga (PCdoB), a Comissão de Transportes em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa realizou, na tarde desta quarta-feira (6), uma audiência para debater os investimentos nos aeroportos catarinenses.
Na noite desta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina celebrou os 45 anos de fundação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), comemorados oficialmente no dia 2 de julho –, data em que o ex-governador Colombo Machado Salles formalizou a criação da estatal, em 1971.
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e para o IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da Ordem de Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC). O evento acontece nos dias 7 e 8 de julho, no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis.
Durante audiência pública nesta sexta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc em defesa dos direitos dos trabalhadores, a deputada federal Angela Albino destacou a importância de união de todos e todas para conter retrocessos trabalhistas e defender a democracia.
Sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Intersindical decidiram criar uma frente ampla para defender os direitos dos trabalhadores, ameaçados principalmente pela reforma previdenciária.
Trabalhadores, líderes sindicais e parlamentares participaram na tarde desta sexta-feira (17). na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública sobre direitos trabalhistas, previdência social e trabalho escravo. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Cesar Valduga (PCdoB), manifestou preocupação com relação as declarações e ações do ministro interino da saúde, o engenheiro paranaense Ricardo Barros (PP)
A Deputada Federal Angela Albino, (PCdoB) participou na noite desta sexta-feira, (3), da abertura da Plenária Estadual do PT de Santa Catarina, que contou com a presença do presidente nacional da sigla, Rui Falcão. Participaram da mesa os Deputados Federais, Décio Lima e Pedro Uczai e os deputados estaduais, Ana Paula Lima, Dirceu Dresch e Luciane Carminatti além do presidente estadual, Claudio Vignatti. O encontro aconteceu no Auditória Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa de SC.
Ana Paula Lima e Dirceu Dresch, ambos do PT, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para criticar as medidas econômicas anunciadas recentemente pelo governo do presidente interino Michel Temer.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina( Udesc), Marcus Tomasi, que fez pronunciamento sobre as perspectivas e desafios da entidade para os próximos anos. O requerimento e a cessão de horário foram feitos pelo deputado Cesar Valduga (PCdoB).
