Ao relembrar o dia 17 de abril deste ano, o dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, a deputada Alice Portugal, em discurso de balanço do ano legislativo perguntou: “Valeu a pena tirar uma presidenta eleita, uma mulher sem um crime?”, ressaltando a crise institucional em que o Brasil está mergulhado com o governo ilegítimo de Michel Temer. 

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. Durante a sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) manteve-se na luta para tentar reduzir os danos à educação causados pela MP. Segundo ela, a base aliada ao presidente golpista Michel Temer conseguiu reformar o Ensino Médio para uma visão autoritária, atrasada, compacta, tecnicista e privatizante. Agora, a MP segue para apreciação no Senado.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória nº 746, que trata da Reforma do Ensino Médio. Na sessão de hoje, foram analisados os destaques apresentados ao texto. A deputada Alice Portugal manteve-se na luta para tentar reduzir os danos à educação causados pela MP.

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (07), o texto principal da Medida Provisória Nº 746, que trata da Reforma do Ensino Médio. A deputada Alice Portugal foi uma das principais parlamentares que tentou barrar a aprovação da matéria nesta noite. Para ela, a medida traz riscos à educação brasileira.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou, esta semana, na Câmara, da audiência na Comissão de Educação que recebeu o ministro da Educação, Mendonça Filho, que foi cobrado pelas medidas que tem adotado n Pasta que são verdadeiros retrocessos para a educação brasileira, citando entre outras a proposta de reforma do ensino médio. 

O caso do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que pressionou o ex-ministro da Cultura para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse autorização para construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador é um exemplo das ameaças sofridas pelo patrimônio histórico e cultural da Bahia. A denúncia foi feita pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) na reunião da Comissão de Cultura da Câmara, nesta quarta-feira (23). 

“A corrupção é sinônimo desse governo ilegítimo. Precisamos nos unir e evitar o avanço dessa trupe que assaltou o poder e que precisa ser banida com novas eleições”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre o escândalo envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, braço direito de Temer.

A deputada federal Alice Portugal, que disputou a prefeitura de Salvador no primeiro turno das eleições, falou sobre o resultado das urnas, nesta quinta-feira (27/10), em Salvador, durante um evento alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado na sexta (28). Para Alice, apesar de todas as dificuldades relacionadas a este pleito, o saldo político para o PCdoB é positivo.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto) pretende ampliar a discussão sobre o Programa Escola Sem Partido, na Câmara dos Deputados. Membro titular da Comissão Especial que analisa o projeto de lei, Alice protocolou requerimento no colegiado para discutir a proposta com entidades ligadas ao setor educacional e a sociedade civil.

Esta semana, a comissão especial que analisa o projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido, definiu que, a partir de quinta-feira (20) começou a contar o prazo para o envio de emendas à matéria pelo prazo de cinco sessões. Membro do colegiado, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considera o texto inconstitucional e afirma que defenderá uma educação plural.

Durante Sessão do Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), ao encaminhar o voto favorável do PCdoB ao Projeto de Lei que libera recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),a deputada Alice Portugal (BA) defendeu os recursos integrais para a educação ameaçados pela PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos. 

“Hoje é um dos dias mais tristes da minha longa trajetória de ação parlamentar. Hoje o Brasil dá um passo para trás e poderemos levar décadas para recuperação do que alguns deputados aqui entendem como a solução dos problemas econômicos nacionais”, discursou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), criticando a aprovação da PEC 241, na noite desta segunda-feira (10) no plenário da Câmara.