O relatório do projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) deve ser votado nesta terça-feira (27) pela comissão especial que analisa o tema.
A Câmara pode votar, em sessão plenária nesta terça-feira (27), o projeto que permite às universidades públicas cobrarem pelos cursos de pós-graduação, inclusive mestrado profissional. Já aprovado em 1º turno, a proposta é criticada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que vê na medida um precedente para a privatização das universidades públicas.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apelou pela retirada de pauta no Plenário da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a cobrança nos cursos de especialização e no mestrado profissional nas universidades públicas. Esta é a segunda tentativa de deputada de evitar que o projeto seja votado na Casa, por entender que abrirá precedente para o fim da gratuidade do ensino público superior.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/2014, que institui a cobrança nos cursos de especialização e mestrado em universidades públicas, seria apreciada em plenário da Câmara dos Deputados, mas graças a esforços da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a matéria teve a votação postergada.
A instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, instrumento previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), foi tema da audiência pública da Comissão de Educação da Câmara na tarde desta terça-feira (13). A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidenta do colegiado, que conduziu o debate, destacou que ele é necessário para que seja possível a unificação dos sistemas de avaliação e a definição da temporalidade dessas avaliações.
Em defesa da liberdade de ensino e o aprendizado pleno nas escolas, a deputada Alice Portugal, vice-presidenta da Comissão de Educação da Câmara, condenou o projeto de lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que pretende tipificar o crime de assédio ideológico nas escolas brasileiras.
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação, fez uma avaliação do cenário político atual e das eleições do ano que vem, em uma entrevista à seção de Política do Jornal A Tarde desta segunda-feira (5/10). Ao ser questionado sobre a possibilidade de a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) ser a cabeça de chapa da oposição em Salvador, Anunciação disse que o PT pode, sim, abrir mão de ter candidato a prefeito para apoiar a comunista.
Em um debate intenso, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o parecer da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pela rejeição do projeto de lei do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que pretendia mudar a Lei da Meia-Entrada, retirando da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) a emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE).
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) foi a entrevistada de Mário Kertész, da Rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (28/9), e, na oportunidade, analisou os cenários nacional, estadual e municipal. Sobre Salvador, a parlamentar, que é pré-candidata a prefeita da capital baiana, reafirmou o desejo de “entrar nesse debate”, nas eleições do ano que vem.
O secretário nacional de Organização do PCdoB, Ricardo ‘Alemão’ Abreu, esteve em Salvador, na última segunda-feira (21/9), para discutir a preparação das conferências do partido no estado, o cenário político atual e as eleições de 2016. Na oportunidade, o secretário falou sobre a decisão dos comitês estadual e municipal de lançar a deputada Alice Portugal como pré-candidata à prefeita da capital baiana, algo que ele disse enxergar ‘com bons olhos’.
Os servidores técnico-administrativos das universidades federais, em greve desde o mês de maio, ocuparam o Ministério do Planejamento na tarde desta terça-feira (15), em manifestação exigindo uma reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), junto com outros parlamentares, intermediou a reunião da categoria com o secretário.
Durante o Seminário “O PNE, a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional e o Futuro da Educação Brasileira”, realizado nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que coordenou a mesa de abertura do evento, destacou que a Lei de Responsabilidade Educacional é uma importante proposta para dar suporte estrutural à construção desse novo momento educacional brasileiro.
