O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado, após extensa discussão no Congresso, volta ao centro das atenções de parlamentares, governo e entidades do movimento estudantil. Na audiência pública, realizada nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, por sugestão da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão, foi pactuado com a implementação do PNE receberá acompanhamento sistemático dos setores envolvidos.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu, em discurso na comissão geral que debateu a ampliação de internamento do menor infrator, realizada nesta quarta-feira (22), na Câmara, o cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para evitar que crianças e jovens sejam desviados para a criminalidade; e medidas socioeducativas que de fato ressocializem.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou, esta semana, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século 20, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos.
Com a presença de 23 deputados e uma senadora, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) relançou, na manhã desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Presidenta da Frente, Alice destacou as vitórias já alcançadas pelo grupo como a aprovação da lei que elevou a farmácia brasileira em estabelecimento de saúde.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês, a admissibilidade da PEC 171, Proposta de Emenda à Constituição da Redução da Maioridade Penal, que volta a tramitar na Casa e deve ir a plenário em breve. O PCdoB é contra o projeto. A deputada federal Alice Portugal fala sobre a problemática da segurança pública no Brasil e explica a defesa de que reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos não é uma saída.
“Somos contra esse projeto que precariza o trabalho e que vai de encontro a todas as normas conquistadas, inclusive junto à Organização Internacional do Trabalho”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), um dia após a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto que amplia a terceirização para todos os setores das empresas.
A Comissão de Educação promove uma audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a situação financeira das universidades e a política de expansão para o setor no Brasil. O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), preocupada em buscar solução imediata para a atual crise das universidades.
Com o objetivo de discutir a situação financeira e a política de expansão universitária no Brasil, será realizada audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no próximo dia 7 de abril. O evento foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e membros da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participaram, nesta quarta-feira (25), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PRF. A parlamentar, que assumiu mais uma vez a presidência da Frente Parlamentar, falou das conquistas alcançadas com o trabalho conjunto da categoria com a Frente.
Reafirmando seu compromisso com a luta pelos direitos dos servidores públicos, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) encaminhou ofício ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, solicitando a imediata nomeação dos aprovados remanescentes para o cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e a consequente recomposição dos quadros da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) quer discutir na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o fortalecimento dos hospitais universitários e de ensino. Para isso, propôs a criação de uma Subcomissão dos Hospitais Universitários e de Ensino. O objetivo é manter uma discussão sobre o fortalecimento desses hospitais que são responsáveis por 10% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei que garante o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos fotógrafos, operadores de câmeras de cinema e televisão e trabalhadores assemelhados. O objetivo principal da matéria é assegurar melhores condições de trabalho a estes profissionais.
