Em um julgamento emocionante, a Comissão de Anistia reconheceu, por unanimidade, a condição de anistiado político do jornalista Anivaldo Pereira Padilha, 71 anos, pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O julgamento ocorreu na terça (22), momento antes foi negou o mesmo status a José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo – agente infiltrado da ditadura militar.
O general Leônidas Pires Gonçalves, um dos principais dirigentes da fase final da ditadura militar de 1964 e porta voz do Exército e do ainda presente poderio militar durante a presidência de José Sarney (1985-1990), do qual foi ministro do Exército, saiu para o ataque contra a presidente Dilma Rousseff e a Comissão da Verdade.
Por José Carlos Ruy
As iniciativas do Ministério Público Federal para instaurar investigações criminais sobre violações de direitos humanos cometidas no passado assinalam um momento crucial na história do Brasil, declarou a Anistia Internacional, tendo em vista que, no dia 24 de março de 2012, promotores federais em São Paulo denunciaram à Justiça o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de polícia Dirceu Garvina pelo sequestro do líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira em 1971.
O Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça convida a todos para manifestaçao pela nomeação dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade. O ato tem concentraçao prevista para as 16h30 da sexta-feira (27) no vão do Masp, na avenida Paulista, onde haverá concentração seguido de marcha para o gabinete da Presidência da Republica em São Paulo, localizado na esquina da avenida.Paulista com a rua Augusta.
Considerado uma vítima da ditadura militar, o neto do ex-presidente João Goulart, o advogado Christopher Belchior Goulart, 35 anos, recebeu no início da noite desta sexta-feira (13), em Porto Alegre, um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indenização no valor de R$ 18,7 mil (30 salários mínimos).
Aqueles que hoje desafiam a mudez do esquecimento e dizem, em voz alta, onde moram os que entraram pelos escaninhos da ditadura brasileira para torturar, estuprar, assassinar, sequestrar e ocultar cadáveres honram o país.
Por Vladimir Safatle*
O advogado Manoel Lopes Veloso, também segundo tenente militar, foi preso no 25º Batalhão de Caçadores em 1963. Filiado ao PCdoB, participou de vários manifestos e foi impedido de assumir uma vaga de promotor de Justiça sob alegação de ser "subversivo".
A Comissão de Anistia da Ministério da Justiça julga seis processos de piauienses perseguidos pelo Regime Militar. A audiência acontece na Câmara de Vereadores e segue até as 19h desta sexta-feira (30). Esta é a primeira vez que a Caravana da Anistia vem ao Piauí.
Durante a ditadura militar no Brasil, de 1964 a 1985, muitos brasileirosque não aceitaram o regime ditatorial sofreram com a censura, perseguição política e principalmente com a repressão, sendo que muitos deles perderam até a vida de forma cruel.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (22) o pedido de revisão da Lei da Anistia, julgado em 2010 pela Justiça Federal, aberto pela Ordem dos Advogados do Brasil. Os ministros reunidos no plenário entraram no consenso de que será necessário uma sessão ordinária para o julgamento do pedido da OAB. A nova sessão deve ser realizada na próxima semana.
A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia deverá ser reaberta na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). Está na pauta de quinta-feira (22) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos no período da ditadura militar.
As iniciativas de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que estão prestes a ajuizar ações contra agentes do Estado acusados de envolvimento com crimes permanentes ocorridos durante a ditadura, conforme informou ontem o Estado, voltaram a provocar debates em torno da Lei da Anistia, de 1979.
