Durante a ditadura militar no Brasil, de 1964 a 1985, muitos brasileirosque não aceitaram o regime ditatorial sofreram com a censura, perseguição política e principalmente com a repressão, sendo que muitos deles perderam até a vida de forma cruel.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (22) o pedido de revisão da Lei da Anistia, julgado em 2010 pela Justiça Federal, aberto pela Ordem dos Advogados do Brasil. Os ministros reunidos no plenário entraram no consenso de que será necessário uma sessão ordinária para o julgamento do pedido da OAB. A nova sessão deve ser realizada na próxima semana.
A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia deverá ser reaberta na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). Está na pauta de quinta-feira (22) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos no período da ditadura militar.
As iniciativas de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que estão prestes a ajuizar ações contra agentes do Estado acusados de envolvimento com crimes permanentes ocorridos durante a ditadura, conforme informou ontem o Estado, voltaram a provocar debates em torno da Lei da Anistia, de 1979.
A 55ª Caravana da Anistia, dedicada exclusivamente a ex-presas e perseguidas políticas, fez história. Sete mulheres combatidas injustamente no regime militar (1964-1985) foram indenizadas nesta sexta-feira (9), em sessão especial da Comissão de Anistia (CA) do Ministério da Justiça, na Cinamateca Brasileira, em São Paulo. A anistia oficial do Estado a essas vítimas da ditadura integrou as comemorações do 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza uma sessão especial de julgamento apenas com mulheres. Será nesta sexta-feira (9), às 19 horas, na Cinemateca, em São Paulo. Serão apreciados sete processos de ex-presas e perseguidas políticas, em seguida elas serão homenageadas.
A mais recente indisciplina de militares reformados contra a Comissão da Verdade, em manifesto onde tentam intimidar com as palavras "a aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo" acende na gente duas observações.
Por Urariano Mota*
A quarta-feira (29/2) foi de comemoração para as famílias de 120 ex-operários do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, que foram demitidos e perseguidos após participarem de um movimento grevista em 1985. Após 27 anos de espera, a 54ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça finalmente reconheceu o direito da maioria destes trabalhadores de receberem uma indenização pelos danos causados por esta perseguição.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), que trata da defesa nacional. Em sua terceira edição, ela revelou que boa parte dos brasileiros desconhece a Lei da Anistia. Mas, entre os que têm conhecimento, a maioria manifestou ser favorável a investigação sobre os crimes cometidos durante a ditadura e algum tipo de punição para os responsáveis.
Em 1970, com apenas 2 anos de idade, Ernesto Carlos Dias Nascimento foi banido do Brasil, acusado de ser "terrorista" e "subversivo" pelas forças de segurança do regime militar. Durante 16 anos ele viveu longe do país, acompanhando a avó, Tercina Dias de Oliveira, militante de esquerda perseguida pela ditadura.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça retomou os trabalhos de 2012 nesta quinta-feira (2). A sessão de julgamento inaugural foi precedida por depoimentos das ex-perseguidas políticas Iara Xavier e Maria Cristina Castro. Elas relataram a experiência de viver no exílio e os impactos disso em seus filhos e familiares.
“Será que os ditadores, militares, policiais e civis que direta ou indiretamente torturaram, sequestraram, desapareceram e assassinaram pessoas no Brasil conseguem nesta “mirada” para dentro de si, no mais profundo de sua memória, identificar sua culpa?”
Por Dr. Rosinha*
