Com um viés crítico que foge de fórmulas óbvias, a montagem tem o seu vigor na interpretação dos atores e na simplicidade com a qual discute os efeitos da ditadura pós-golpe de 64 nas posturas políticas, sociais e culturais do país. Após temporada de sucesso em São Paulo, a peça Filha da Anistia segue para outras seis capitais, dentre elas Fortaleza.
“Morreram, quem disse se vivos estão. Não morre a semente lançada na terra. Os frutos virão!”. Com poesia de Lila Ripoll, comunista e gaúcha como ela, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), homenageou as mulheres que receberam anistia nesta terça-feira (15), em Brasília. Todos os demais oradores destacaram a luta das mulheres perseguidas pela ditadura como exemplos de vida e responsáveis pelo avanço na luta por igualdade de gênero.
A participação das mulheres na defesa dos direitos humanos e na luta contra a ditadura será tema da 13ª Anistia Cultural que o Ministério da Justiça irá realizar na próxima terça-feira (15), em Brasília. Promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a atividade é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
A temporada 2011 da Caravana da Anistia do Ministério da Justiça começará no próximo dia 18 de março. A primeira sessão será no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), onde serão julgados quatro processos de ex-perseguidos políticos ligados à área da educação.
O Ministério da Justiça irá rever 2.530 anistias políticas concedidas a militares da Força Aérea Brasileira (FAB) que alegam supostamente terem sido perseguidos durante o regime militar. Suspeita-se que boa parte dos beneficiados mentiram sobre a suposta perseguição política.
Os cearenses Mário Albuquerque (64/68 Anistia) e Lúcia Alencar (Instituto Frei Tito de Alencar) foram nomeados novos membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil (CASC) junto à Comissão de Anistia / Ministério da Justiça. A Portaria com a nova composição do Comitê foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de Janeiro de 2011. Ao todo, 30 membros farão parte da CASC.
Eu sou de um país onde a palavra dada é sempre negociável em função das ofertas do mercado. […] Entre nós, a palavra dada serve para elevar o preço da triação. Somos um país mercador que faz comércio com tudo, desde o patrimônio artístico até os presos políticos.
Por Carlos A. Lungarzo*
O projeto de construção do Memorial da Anistia, espaço que reunirá arquivos do período da ditadura no Brasil, previsto para ser inaugurado em 2012, em Belo Horizonte, foi discutido nesta segunda-feira (10) em reunião na sede do Arquivo Nacional.
A recente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a repressão à guerrilha do Araguaia tratou diretamente de uma controvérsia que enfrentei como ministro da Justiça.
Por Tarso Genro*
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, acredita que a recente condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) vá levar o Poder Judiciário a rever decisões quanto ao chamado “direito de transição”, que engloba o restabelecimento da memória e reparações quanto a crimes ocorridos em períodos de exceção como a ditadura militar (1964-1985).
Em decisão tomada em 24 de novembro último e divulgada ontem (14), a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) no combate à Guerrilha do Araguaia. A sentença se baseia na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (também chamado de Pacto de San José, do qual o Brasil é signatário).
Por José Reinaldo Carvalho*
Foi exemplar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à OEA), que, 15 anos após a apresentação a denúncia por parte de ONG's defensoras dos DH, finalmente condenou o Brasil pelo "desaparecimento forçado" de 62 inimigos da ditadura militar, assassinados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, na década de 1970.
Por Celso Lungaretti*