A Justiça argentina decidiu nesta quinta-feira (27) livrar o ex-presidente Fernando de la Rúa da responsabilidade pelos massacres ocorridos em 20 dezembro de 2001, quando o país enfrentou uma forte convulsão social, política e econômica após doze anos de venda de empresas públicas, colapso da produção privada e balança comercial negativa.
Os produtores rurais da Argentina iniciaram, nesta quarta-feira (26), uma paralisação de 24 horas, para protestar contra o decreto presidencial que recupera La Rural – um tradicional edifício de exposições, em Buenos Aires.
Desde quinta-feira (20), um grande número de lojas de diferentes províncias da Argentina foram saqueadas. “A intenção é criar um clima de instabilidade e insegurança,” disse o presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Julián Domínguez sobre os saques a lojas e supermercados no país.
Vice-presidente da República Argentina, Amado Boudou denunciou a ação de grupos organizados nas investidas contra supermercados no país. Ele afirmou, nesta sexta-feira (21), que “é uma pena que bandos estejam tentando tumultuar os momentos de alegria e descanso das pessoas”, e acusou militantes dos sindicatos ligados à direita no país de integrar esse movimento.
Pela primeira vez, na Argentina, a Justiça condenou um civil por crimes cometidos durante a ditadura (1976 -1983). O Tribunal Federal de La Plata, a 60 quilômetros de Buenos Aires, condenou nesta quarta-feira(19) o ex-primeiro-ministro do governo Jaime Smart e mais 23 pessoas.
O Tribunal Internacional Sobre o Direito do Mar, de Hamburgo, decidiu, por unanimidade, que a fragata-escola Libertad, da Marinha de Guerra da Argentina, seja devolvida imediatamente ao governo daquele país. A retenção da nave, em 2 de outubro, foi um ato hostil que, fossem outras as circunstâncias, corresponderia a uma declaração de guerra.
Por Mauro Santayana, em seu blog
O governo da Argentina anunciou nesta quarta-feira (19) que apresentará um recurso extraordinário na Suprema Corte para que a instância máxima da justiça do país se pronuncie sobre a Lei de Meios e coloque um ponto final na batalha judicial entre a Casa Rosada e o Grupo Clarín.
A luta do governo argentino para que o maior conglomerado de mídia do país, e um dos maiores da América Latina, o grupo Clarín, cumpra a Lei de Meios está longe de um desfecho. Nesta terça-feira (18), o mesmo juiz de primeira instância, que declarou constitucionais os artigos 45 e 161 da lei, nesta segunda-feira (17), aceitou o recurso judicial do Grupo Clarín e determinou a manutenção da liminar interposta pelo grupo para frear a aplicação plena da lei.
Gabriela Cardozo integra uma poderosa rede de comunicação argentina. A FM Pachacuti não derruba presidentes, não faz o Congresso aprovar projetos de lei, não tem amigos no Judiciário. Mas resgata culturas.
Por João Peres, Rede Brasil Atual
Maior grupo de mídia da Argentina, Grupo Clarín questionava constitucionalidade de dois artigos da Lei de Meios e, agora, terá de se desfazer de licenças. O juiz federal Horacio Alfonso declarou a constitucionalidade dos artigos em questão. Presidente Cristina Kirchner ganha, mas grupo promete recorrer.
“O exemplo da Argentina é extraordinário, tenho a convicção que vai ser um fator ponderável de mais mobilização, de mais empenho dos movimentos na luta pela democratização da comunicação no Brasil”, avalia o professor de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dênis de Moraes, um dos maiores especialistas em comunicação da América Latina, em entrevista exclusiva para o Portal Vermelho.
Por Érika Ceconi, da Redação do Vermelho
O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank la Rue, está em São Paulo para debater a regulamentação da mídia nesta quinta-feira (13). Pela manhã, participou de atividade no Sindicato dos Engenheiros. À noite será na Câmara Municipal, a partir das 19h30.
