Homem de palavras fortes, de origem humilde, de boa fala, de respeito entre a classe trabalhadora, de bons conhecimentos e reconhecimentos por onde quer que vá. Militante dos movimentos sindicais, líder nato e influente quando a questão é a defesa dos direitos dos metalúrgicos, colegas dos tempos do chão de fábrica. Este é Assis Melo, deputado federal pelo PCdoB do Rio Grande do Sul e pré-candidato à Prefeitura de Caxias do Sul (RS).
Por Laudir Dutra
O frio não foi empecilho para o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) cumprir extensa agenda de compromissos no final de semana. O prefeiturável dedicou maior parte do tempo para as atividades da 6ª Festa Campeira promovida pelo CTG Querência da Serra nos Pavilhões da Festa da Uva.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei de autoria do deputado Assis Melo (PCdoB -RS), que concede licença remunerada para o trabalhador da iniciativa privada acompanhar o "idoso membro de sua família, consanguínea ou afim", em caso de internação ou tratamento que exija observação permanente. O projeto não especifica o grau de parentesco.
As empresas que contratarem financiamentos em instituições públicas da União ou que receberem incentivo fiscal do Governo Federal devem manter o nível de emprego e evitar demissões. A proposta é do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que considera altas as demissões sem justa causa.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) comemorou a notícia divulgada neste domingo em jornais e sites de notícias nacionais, dando conta de que a presidenta Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas para proibir o aluguel de concessões e programação de emissoras de rádio e TV. A proposta em discussão dialoga com projeto de lei apresentado por Assis na Câmara dos Deputados para proibir a subconcessão, o arrendamento ou aluguel dos serviços de radiodifusão e de televisão.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2012, que visa proibir a terceirização e a privatização da mão de obra das ações e de serviços de saúde.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a terceirização e a privatização da mão de obra das ações e de serviços de saúde.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) deu início nesta quinta-feira uma agenda de conversas com representantes dos mais diversos setores produtivos. A primeira audiência com esse contexto foi com o presidente da Rio Grande Energia (RGE), Luis Henrique Ferreira Pinto, e os gerentes José Carlos Tadielo e Giovani Francisco da Silva.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) reservou grande parte da agenda de final de semana para participar de celebrações de datas importantes ao lado dos trabalhadores. No sábado à noite, o parlamentar marcou presença na feste de 80 anos do Sindicato dos Comerciários (Sindicomerciários), que reuniu cerca de mil pessoas em jantar no salão da Igreja dos Capuchinhos, seguido de show do Guri de Uruguaiana.
Cinco propostas em tramitação na Câmara querem suspender a portaria do Ministério do Trabalho que criou o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico (SRPE). O novo sistema, em vigor desde 2 de abril, é válido para empresas com mais de dez empregados que usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho nas áreas da indústria, comércio e serviços.
Em reunião na manhã desta quarta-feira (25), a Câmara de Negociação do Desenvolvimento Econômico e Social, da Câmara dos Deputados, que discute o fator previdenciário, aprovou uma proposta intermediária, que nem acaba com o fator e nem o mantém nos moldes atuais. É o chamado Fator 85/95, que exclui a incidência do fator previdenciário quando a soma do tempo de contribuição e da idade do segurado atingir 85 e 95 anos para mulheres e homens respectivamente.
A Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (27) sessão solene em homenagem aos metalúrgicos. A solenidade foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região (RS), como forma de homenagear os trabalhadores da categoria, pela passagem do Dia do Metalúrgico, comemorado no último dia 21.