A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) sobre o projeto de Lei que permite ao governo extinguir os contratos de concessão em caso de crime contra a ordem econômica ou a ordem tributária, de lavagem de dinheiro ou de natureza patrimonial. Segundo Assis Melo, “a medida se mostra em consonância com os princípios basilares da administração pública, em especial o da moralidade e da legalidade”.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), em pronunciamento nesta quinta-feira (10) na Câmara, cumprimentou a todos os congressistas que estarão em Brasília, de hoje a domingo (13), participando do 4º Congresso da União de Negros pela Igualdade (Unegro). O objetivo é o de ajudar na elaboração de políticas públicas de inclusão social de negros e negras.
As emendas apresentadas pelo deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) ao Plano Plurianual 2012-2015 contempla o desenvolvimento da região e do Estado nas áreas de expansão do ensino superior, da saúde e de infraestrutura e logística. Além da emenda conjunta assinada com o deputado federal Pepe Vergas (PT-RS), que prevê R$ 600 milhões para a construção do novo aeroporto da Serra, Assis subscreveu outras individuais, projetando investimento total de R$ 1,2 bilhão.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), que é membro da Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, participou novamente, nesta terça-feira, de reunião para discutir o parecer do deputado Roberto Santiago (PV-SP), a respeito da contratação de mão de obra terceirizada no país.
Uma nova rodada de negociações entre sindicalistas e o relator da comissão especial, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), do projeto que regulamenta a terceirização, foi marcada para o dia 22. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que participou de mais uma reunião nesta terça-feira (8), o adiamento da votação do projeto permite o diálogo, criando condições de argumentação e justificação das centrais sindicais que são contrárias ao parecer do relator.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) reagiu com indignação ao abrir o jornal e ler matéria sobre mais uma morte de uma jovem de 16 anos no trecho da BR-116, no bairro São Ciro, entre os KMs 146 e 147, onde há contrato em vigência desde junho para construção de uma passarela para travessia de pedestres.
Em reunião da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social do País, nesta terça-feira (25), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu o debate de cinco temas no colegiado: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, as convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente e práticas antissindicais.
A segunda audiência pública para debater a vinda de um campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a Serra, realizada em Bento Gonçalves nesta segunda-feuira, começou com um alerta do presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), prefeito Waldemar de Carli (PMDB), de que a discussão do local deve ficar para um segundo momento.
Na reunião marcada para esta quarta-feira (26) entre representantes das centrais sindicais e de entidades patronais para negociarem mudanças no projeto que regulamenta o trabalho terceirizado, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) vai insistir que o projeto que os trabalhadores defendem é o que será encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. No último dia 19, ele conseguiu evitar a votação do parecer do relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), com pedido de vista.
Empenhado na luta contra a precarização de direitos trabalhistas, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) tem sido firme no posicionamento contrário à terceirização. Não foi diferente na quarta-feira ( 19). Assis teve participação efetiva na vitória obtida pelas centrais sindicais, como a CTB, da qual é dirigente nacional, e CUT, que conseguiram barrar, na Câmara dos Deputados, a votação do parecer do deputado Roberto Santiago (PV-SP), a favor da terceirização.
“O vale-transporte é um benefício e não é justo que o trabalhador participe financeiramente do seu custo”. Este é o posicionamento do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), frente à responsabilidade do empregador de assumir o custo total de deslocamento do funcionário no trajeto de sua residência para o trabalho e vice-versa.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu, nesta terça-feira, no Plenário da Câmara, o fim do fator previdenciário, em sessão solene realizada para homenagear o aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
