Na condição de relator, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) emitiu parecer contrário ao projeto de lei que definia que as gratificações por produtividade e por função não poderiam ser incorporadas ao salário. O parecer foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviços Públicos (CTASP) nesta semana. A proposta 7930/2010 é de autoria da Comissão de Legislação Participativa.
Os deputados federais do PCdoB do Rio Grande do Sul, Manuela d´Ávila e Assis Melo, foram escolhidos, nesta quarta-feira (29), para ocupar as vagas de titular e suplente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O Brasil passou de 18 para 37 o número de representantes no Parlasul, sendo 27 deputados e 10 senadores e igual número de suplentes. Os indicados obedecem ao critério de proporcionalidade das bancadas dos partidos nas duas casas legislativas.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) quer medidas imediatas para proteger o setor industrial brasileiro da concorrência dos produtos asiáticos, em especial os chineses. O parlamentar citou a necessidade de mudanças na política cambial para evitar o impacto dessa concorrência na audiência pública que teve a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB) inaugura um galpão alusivo ao mandato na 5ª Festa Campeira, neste sábado, a partir das 11h, no Parque de Rodeios dos Pavilhões da Festa da Uva. Com o nome de Espaço Cultural Paulo Araújo, em homenagem a um sindicalista morto nos anos 90, a barraca foi estruturada para divulgar o trabalho do parlamentar na Câmara Federal e estará presente em rodeios, festas campeiras e encontros regionalistas.
Os trabalhadores das metalúrgicas de Caxias do Sul e Região rejeitaram proposta da patronal de 8% de reajuste salarial, aprovaram a entrada da categoria em estado de greve e a realização de assembleia no dia 1ª de julho. A decisão foi tomada em assembleia-geral, realizada em 19/6, em frente à sede central do Sindicato dos Metalúrgicos. Cerca de mil trabalhadores rejeitaram a proposta dos empresários por consideraram que o índice que ficou muito aquém dos 14% reivindicados pela categoria.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) levou para a tribuna da Câmara dos Deputados a situação da saúde pública de Caxias do Sul com a greve dos médicos, que já dura 67 dias. No pronunciamento, o parlamentar apelou ao prefeito José Ivo Sartori (PMDB) para que assuma as negociações com os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A construção de um Hospital de Pronto Socorro (HPS) na Serra Gaúcha e a extensão do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a região integram duas emendas individuais apresentadas pelo deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao todo, o comunista protocolou 12 emendas.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou projeto de lei propondo alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta prevê que em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela comunidade local para mandato de três anos, sendo livre o número de reconduções. A proposição destaca que lei municipal deve dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, bem como sobre a remuneração de seus membros.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta prevê que em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela comunidade local para mandato de três anos, sendo livre o número de reconduções.
Os deputados do PCdoB, Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), fizeram recurso para o Plenário da Câmara exigindo a anulação da votação do projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Comissão do Trabalho nesta quarta-feira (8). Assis destacou que não vê motivo para votar apressadamente uma lei que libera a terceirização, precarizando ainda mais as relações de trabalho, quando foi criada uma comissão especial para debater o assunto.
O debate em torno da regulamentação da profissão de comerciários foi levado ao Rio Grande do Sul, onde reuniu grande público no seminário sobre a regulamentação da categoria, na última sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. A primeira audiência sobre o tema foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados e teve a coordenação do relator da matéria, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que solicitou o encontro no Rio Grande do Sul.
As práticas aintissindicais, que têm trazido prejuízos à atuação sindical, serão tema de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
