O seminário para discutir a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado na última segunda-feira em Porto Alegre, serviu reforçar a importância de colocar a norma em prática para estabelecer critérios para demissões imotivados dentro das relações capital e trabalho.
As centrais sindicais mantêm a mobilização junto aos parlamentares para garantir a votação de matéria de interesse da classe trabalhadora, movimento iniciado no início do mês – 1º de maio, que marcou o Dia do Trabalhador. Na quarta-feira (14), os representantes das centrais sindicais, acompanhados do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) estiveram em audiência com o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Luiz Fernando Faria (PP-MG).
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu a importância da regulamentação da NR12, a Norma Regulamentadora que define referências técnicas e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, além de estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Para marcar a passagem do Dia do Metalúrgico, comemorado na segunda-feira, dia 21 de abril, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), discursou no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23), destacando o papel dos metalúrgicos na construção do país.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que cria o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Casa a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do trabalho decente. “É um grande avanço a aprovação desta proposta e a Câmara dá uma resposta positiva ao trabalhadores às vésperas do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de Maio", avalia Assis Melo.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) reuniu representantes de cerca de 20 entidades sindicais de servidores públicos em audiência pública nesta terça-feira (15), na Comissão de Trabalho da Câmara, para discutirem a pauta de reivindicações da categoria ao governo federal. Em comum, o funcionalismo quer reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e direito à negociação coletiva.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi designado relator da Mensagem 59, enviada pelo Executivo que submete à ratificação pelos parlamentares da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 158 proíbe a demissão de trabalhadores sem justa causa. O parlamentar, que também é dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), já anunciou que fará audiência pública sobre o assunto na Câmara em data a ser definida.
A Comissão de Trabalho realiza no próximo dia 15 de abril uma audiência pública para debater a Campanha Salarial de 2014, tema comum de servidores públicos de várias categorias. A audiência foi requerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS).
As palavras de ordem dos manifestantes da 8ª Marcha das Centrais Sindicais, que aconteceu nesta quarta-feira (9), em São Paulo, foram trazidas para a Câmara, em Brasília, pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). As Centrais Sindicais se manifestaram contra o projeto da terceirização e a favor dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, 10% do Orçamento da União para a saúde e da manutenção da política de valorização do salário mínimo.
Combativo na defesa da pauta de interesse dos trabalhadores, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ganhou os holofotes nesta terça-feira (8) em matérias que tratam sobre esses temas na Câmara dos deputados esta semana. Ele defendeu a liberação de servidores públicos para atividade sindical e a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) retoma a discussão da instalação de uma extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra Gaúcha com o novo ministro da Educação, José Henrique Paim, que é gaúcho.
Ao ser reconduzido como membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, este ano, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) reafirmou o compromisso de seguir defendendo uma agenda que traga avanços e valorize os trabalhadores e trabalhadoras. E anunciou dois projetos de lei de sua autoria que garantem esses avanços.
