O dia 13 de dezembro entra para a história do Brasil como a data em que o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55. Não é a toa que é chamada de "PEC da Morte", porque impõe um rigoroso teto nas despesas sociais do governo para os próximos 20 anos. Uma triste coincidência é que a votação da PEC-55 ocorreu no mesmo dia em que foi editado o Ato Institucional número 5 (AI-5), em 1968, que deu início à fase mais sombria da ditadura militar.
Por Assis Melo*
A eleição do candidato Luiz Carlos Busato (PTB) à prefeitura de Canoas abriu espaço para que Assis Melo (PCdoB), primeiro suplente da coligação, volte a assumir uma vaga na Câmara dos Deputados.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Assis Melo, esteve em Brasília solicitando apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para que seja instalado um Centro de Vocação Tecnológica na área de representação do sindicato.
A classe trabalhadora aguarda a regulamentação pelo Congresso Nacional de duas convenções da Organização Internacional do Trabalha (OIT), a 151 e 158, que normatiza a organização sindical dos servidores públicos e o põe fim da demissão imotivada, respectivamente.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) em entrevista exclusiva para a Rádio Vermelho faz uma avaliação dos acontecimentos políticos deste ano, comenta o resultado das eleições de 2014 e analisa o perfil do Congresso em 2015.
Por Márcia Xavier e Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
Em discurso na Câmara, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) “legisla em favor dos maus empresários."
Defensor de uma extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a Serra Gaúcha, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) prestou homenagem à instituição pela passagem dos 80 anos em sessão solene realizada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (13).
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou Projeto de Lei, que está em análise na Câmara dos Deputados, para permitir a participação de sindicatos na escolha dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ele explica que a indicação dos empregados indicados por sindicatos, no entanto, não é obrigatória para realização das eleições.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Caxias do Sul, nesta quinta-feira (18),para participar da campanha eleitoral no Rio Grande do Sul. Ele foi recepcionado no Aeroporto Hugo Cantergiani por uma comitiva de políticos que estão apoiando a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e do governador Tarso Genro. O deputado federal e candidato á reeleição, Assis Melo (PCdoB-RS), que divide com Lula a mesma história de luta no movimento sindical, estava na comitiva.
Para driblar as dificuldades financeiras impostas pelo modelo atual de campanha eleitoral, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), candidato à reeleição, recorreu a um aplicativo para buscar doações via Internet. A solidariedade e o apoio político são importantes, mas, nesse momento, o candidato solicita ainda a contribuição financeira.
A comissão especial que analisa a proposta de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou por unanimidade, na terça-feira (2), a matéria que aumenta de 23,5% para 24,5% o percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo.
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que a correlação de forças existentes hoje no Congresso Nacional é bastante desfavorável aos interesses dos trabalhadores. Entretanto, o mandato do deputado federal, Assis Melo (PCdoB-RS) foi todo voltado na defesa dos interesses dos trabalhadores, do desenvolvimento econômico e de proteção às empresas de capital nacional.
