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Tag: biodiversidade

Para entidades, Marco da Biodiversidade aprovado no Senado é avançado

O plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (14) a votação do projeto do Marco Legal da Biodiversidade, que trata do acesso e do uso do patrimônio genético brasileiro. Alguns destaques ainda precisam ser analisados, mas o texto-base da matéria, que foi aprovado na semana passada, trouxe alguns avanços importantes, avaliam diferentes setores ligados ao assunto.

Senado aprova texto base da lei da biodiversidade 

Foi aprovado, nesta quarta-feira (8), no Senado o texto base do novo marco legal da biodiversidade. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, tem por objetivo modernizar a lei em vigor e conferir maior agilidade às normas que regulamentam a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira. 

“Código Florestal reduzirá perda da biodiversidade”, diz ministra

Durante colóquio promovido pelo Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, apresentou uma análise sobre a implantação do novo Código Florestal, e que a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Recuperação Ambiental, vai mudar o panorama da conservação da biodiversidade no Brasil.

Câmara conclui votação do projeto de Biodiversidade sem alterações

O plenário da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (10), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei do Executivo relativo à Biodiversidade. O texto aprovado simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A matéria segue para análise do Senado.

Câmara aprova texto da biodiversidade sob crítica 

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o texto principal do projeto de lei da Biodiversidade. O relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) – que não acatou nenhuma emenda dos parlamentares – e sofreu críticas dos partidos, como PCdoB, PT, Psol e PV, que cobravam mais discussão sobre o assunto. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) defende ajustes no projeto para que as comunidades tradicionais e a agricultura familiar não sejam prejudicas com a nova lei. 

Luciana defende projeto de biodiversidade, mas critica pressa 

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer aprovar "a toque de caixa" o projeto que trata do novo Marco Legal da Biodiversidade. A matéria, que tranca a pauta da Casa desde agosto do ano passado, ainda gera polêmicas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que tem acompanhado as negociações em torno dos pontos polêmicos da matéria, defende a importância do tema, mas é contra a urgência da matéria e pede mais debate.  

Debate sobre acesso à biodiversidade prossegue em 2015 na Câmara 

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), uma das principais articuladoras do debate sobre a proposta de lei sobre o acesso ao patrimônio genético, conhecido como Lei da Biodiversidade, se prepara para retomar as negociações sobre a matéria este ano. Embora esteja pronto para a votação em plenário, não houve acordo entre os partidos para que o projeto fosse votado no ano passado. A proposta continua na pauta para este ano e deve contar com a dedicação da deputada para que seja aprovada. 

Biodiversidade: atividade portadora do futuro 

A Lei da Biodiversidade é sem dúvida um dos assuntos mais estratégicos que a Câmara dos Deputados trata no momento. O Projeto de Lei encontra-se em urgência constitucional e deve ser votado nas próximas semanas. O texto regulamenta o uso do patrimônio genético e interfere no desenvolvimento científico; em segmentos da indústria como a de cosméticos, energia, fármacos e material de limpeza; na agricultura e ainda no conhecimento das comunidades tradicionais.

Por Luciana Santos* 

Ministério lança plataforma online sobre biodiversidade

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lança nesta segunda-feira (24) o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). A cerimônia será a partir de 9h, no auditório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília.

Câmara pode votar lei da biodiversidade; ainda há pendências 

A Câmara dos Deputados pode votar, esta semana a Lei da Biodiversidade. Na semana passada, após a realização da Comissão Geral e reuniões entre deputados, técnicos do governo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade, foi elaborado um texto que está pronto para ser levado a voto no Plenário da Câmara. O projeto tranca a pauta desde 11 de agosto. 

Luciana Santos: Projeto de Lei sobre biodiversidade exige mais debate

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), requerente da Comissão Geral que debateu, na tarde desta terça-feira (11), a proposta para regulação do acesso ao patrimônio genético brasileiro, apelou para que a matéria não fosse votada esta semana, dando mais tempo para debates e entendimentos.

Luciana Santos consegue marcar debate sobre biodiversidade

Na comissão geral que vai discutir o projeto de lei da biodiversidade, na próxima terça-feira (11), na Câmara, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que sugeriu o debate, vai defender a valorização do conhecimento das comunidades tradicionais, a composição democrática e paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e medidas para deter a biopirataria. 

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