O Senado encerrou, nesta quarta-feira (15), a votação do novo marco legal da biodiversidade. Os senadores aprovaram os dois últimos destaques ao texto principal da matéria, que havia sido aprovado na semana passada. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para revisão.
O plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (14) a votação do projeto do Marco Legal da Biodiversidade, que trata do acesso e do uso do patrimônio genético brasileiro. Alguns destaques ainda precisam ser analisados, mas o texto-base da matéria, que foi aprovado na semana passada, trouxe alguns avanços importantes, avaliam diferentes setores ligados ao assunto.
Foi aprovado, nesta quarta-feira (8), no Senado o texto base do novo marco legal da biodiversidade. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, tem por objetivo modernizar a lei em vigor e conferir maior agilidade às normas que regulamentam a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira.
Durante colóquio promovido pelo Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, apresentou uma análise sobre a implantação do novo Código Florestal, e que a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Recuperação Ambiental, vai mudar o panorama da conservação da biodiversidade no Brasil.
O plenário da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (10), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei do Executivo relativo à Biodiversidade. O texto aprovado simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A matéria segue para análise do Senado.
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o texto principal do projeto de lei da Biodiversidade. O relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) – que não acatou nenhuma emenda dos parlamentares – e sofreu críticas dos partidos, como PCdoB, PT, Psol e PV, que cobravam mais discussão sobre o assunto. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) defende ajustes no projeto para que as comunidades tradicionais e a agricultura familiar não sejam prejudicas com a nova lei.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer aprovar "a toque de caixa" o projeto que trata do novo Marco Legal da Biodiversidade. A matéria, que tranca a pauta da Casa desde agosto do ano passado, ainda gera polêmicas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que tem acompanhado as negociações em torno dos pontos polêmicos da matéria, defende a importância do tema, mas é contra a urgência da matéria e pede mais debate.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), uma das principais articuladoras do debate sobre a proposta de lei sobre o acesso ao patrimônio genético, conhecido como Lei da Biodiversidade, se prepara para retomar as negociações sobre a matéria este ano. Embora esteja pronto para a votação em plenário, não houve acordo entre os partidos para que o projeto fosse votado no ano passado. A proposta continua na pauta para este ano e deve contar com a dedicação da deputada para que seja aprovada.
A Lei da Biodiversidade é sem dúvida um dos assuntos mais estratégicos que a Câmara dos Deputados trata no momento. O Projeto de Lei encontra-se em urgência constitucional e deve ser votado nas próximas semanas. O texto regulamenta o uso do patrimônio genético e interfere no desenvolvimento científico; em segmentos da indústria como a de cosméticos, energia, fármacos e material de limpeza; na agricultura e ainda no conhecimento das comunidades tradicionais.
Por Luciana Santos*
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lança nesta segunda-feira (24) o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). A cerimônia será a partir de 9h, no auditório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília.
A Câmara dos Deputados pode votar, esta semana a Lei da Biodiversidade. Na semana passada, após a realização da Comissão Geral e reuniões entre deputados, técnicos do governo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade, foi elaborado um texto que está pronto para ser levado a voto no Plenário da Câmara. O projeto tranca a pauta desde 11 de agosto.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), requerente da Comissão Geral que debateu, na tarde desta terça-feira (11), a proposta para regulação do acesso ao patrimônio genético brasileiro, apelou para que a matéria não fosse votada esta semana, dando mais tempo para debates e entendimentos.
