A Lei da Biodiversidade é sem dúvida um dos assuntos mais estratégicos que a Câmara dos Deputados trata no momento. O Projeto de Lei encontra-se em urgência constitucional e deve ser votado nas próximas semanas. O texto regulamenta o uso do patrimônio genético e interfere no desenvolvimento científico; em segmentos da indústria como a de cosméticos, energia, fármacos e material de limpeza; na agricultura e ainda no conhecimento das comunidades tradicionais.
Por Luciana Santos*
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lança nesta segunda-feira (24) o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr). A cerimônia será a partir de 9h, no auditório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília.
A Câmara dos Deputados pode votar, esta semana a Lei da Biodiversidade. Na semana passada, após a realização da Comissão Geral e reuniões entre deputados, técnicos do governo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade, foi elaborado um texto que está pronto para ser levado a voto no Plenário da Câmara. O projeto tranca a pauta desde 11 de agosto.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), requerente da Comissão Geral que debateu, na tarde desta terça-feira (11), a proposta para regulação do acesso ao patrimônio genético brasileiro, apelou para que a matéria não fosse votada esta semana, dando mais tempo para debates e entendimentos.
Na comissão geral que vai discutir o projeto de lei da biodiversidade, na próxima terça-feira (11), na Câmara, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que sugeriu o debate, vai defender a valorização do conhecimento das comunidades tradicionais, a composição democrática e paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e medidas para deter a biopirataria.
A Câmara realiza, a pedido da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), uma comissão geral na próxima terça-feira (11) para debater o projeto de lei que trata da Convenção da Diversidade Biológica, estabelecendo novas regras sobre exploração de patrimônio genético de plantas e animais. O projeto, com urgência constitucional, tranca a pauta do Plenário da Câmara desde o dia 11 de agosto.
De 9 a 12 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai realizar a Oficina sobre Proteção e Salvaguarda de Conhecimentos Tradicionais, em Brasília (DF). Participam 20 representantes de povos e comunidades tradicionais, como agricultores familiares, indígenas e quilombolas. Eles receberão informações sobre os direitos relacionados ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
Proposta apresentada pelo deputado Gustavo Petta (SP) defende a biodiversidade com ecodutos para animais silvestres em rodovias e ferrovias.
Nos últimos seis anos, os investimentos da Petrobras destinados a projetos sociais e ambientais no bioma amazônico atingiram R$ 110,8 milhões – o que viabilizou a proteção de 28 espécies de animais nativos.
Representantes de 115 países de todos os continentes aprovaram o primeiro programa de trabalho da Plataforma Intergovernamental sobre a Biodiversidade e os Serviços Ecossistêmicos (IPBES-2) para o período de 2014-2018. O chamado “Consenso de Antália”” é o resultado das deliberações da Segunda Sessão Plenária da Plataforma IPBES-2, que aconteceu este mês, em Antália, Turquia, e foi considerado um marco importante no longo processo de criação desse novo mecanismo internacional.
Especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), do Ministério da Proteção Ambiental da China e de outros grupos não oficiais apelaram pela proteção da biodiversidade durante as comemorações na última quarta-feira (22) do Dia Internacional da Biodiversidade.
Os habitantes de San Crisanto, um ejido (campo comum) em uma zona idílica do estado mexicano de Yucatán, aprenderam o valor dos recursos naturais, e cuidando deles geram empregos e ganham dinheiro. A iniciativa, que combina ecoturismo e outras atividades produtivas, é um modelo para outras comunidades localizadas ao longo da costa mexicana do Mar do Caribe, rica em diversidade biológica e exposta aos imprevistos meteorológicos.
Por Emilio Godoy*
