O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar no Congresso Nacional, esteve reunido com representantes do governo e da sociedade civil de Mali, com o objetivo de relatar a experiência brasileira de combate à fome e de promoção do direito humano à alimentação.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou na última semana seu mais novo programa social, o Misión Hijos de Venezuela, em que famílias pobres irão receber o equivalente a US$100 mensais para manter até três filhos na escola. A semelhança com o Bolsa Família brasileiro não é apenas coincidência. Chávez, assim como outros presidentes dos dois lados do oceano Atlântico, tem contado com o apoio do governo brasileiro para criar suas próprias versões dos programas sociais criados no Brasil.
Desenhista, eletricista industrial, recepcionista, camareira, auxiliar de web designer, caldeireiro naval, agricultor familiar, modelista, sushiman, maquiador, vendedor, porteiro e vigia. Esses são alguns dos cursos que serão oferecidos na Bahia para 32,8 mil beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), até o final de 2012. A ação vai contemplar 13 cidades com mais de 100 mil habitantes.
Mais de 600 mil cadastros do Programa Bolsa Família estão desatualizados há mais de 2 anos. Os municípios tem 30 dias para localizar esses beneficiários, caso contrário os valores serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012 e cancelados em março.
Os municípios brasileiros têm exatamente um mês para localizar e recadastrar mais de 619 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Bolsa Família. Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.
Para ampliar as ações municipais ligadas ao Programa Bolsa Família e ao Plano Brasil sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai reajustar o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Com isso, os municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da chamada busca ativa, isto é, a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou um programa de ajuda às famílias de baixa renda que visa a reduzir as taxas de pobreza no país. Segundo ele, a iniciativa tem o objetivo de “proteger os fracos”. O programa institui, por exemplo, o repasse financeiro para as famílias com, no mínimo, três filhos de menos de 15 anos de idade, assim como para aquelas que têm crianças e adolescentes com deficiência e vivem na faixa da extrema pobreza.
A eliminação da extrema pobreza no Brasil depende do aumento do benefício do Bolsa Família e da inclusão de mais pessoas no programa. A avaliação é do especialista e pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Rafael Osório.
A experiência e as ações do Bolsa Família que possam contribuir para a ampliação de um programa similar do governo paraguaio, o Tekoporâ, estão sendo discutidas nesta quarta (26) em um seminário internacional promovido pela Embaixada do Brasil no Paraguai e pelo Instituto Social del Mercosur (ISM).
Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal. Os motivos para a saída do programa variam, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal entre R$ 70 e R$ 140.
Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada na terça-feira (11), a presidente Dilma Roussef anunciou que, segundo dados do Ministério da Educação (Mec), o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminuiu 36% por causa do Bolsa Família. A presidente descartou a possibilidade do benefício contribuir para o aumento da taxa de natalidade no país.
A presidente Dilma Rousseff participou, hoje (28), da cerimônia de assinatura do pacto feito em torno do Plano Brasil sem Miséria Região Norte. A cerimônia, ocorrida em Manaus, contou com a presença de ministros, governadores, prefeitos, empresários e beneficiários dos programas sociais. Entre os objetivos, está a saída de 2,65 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza nessa região do país.
