É hora de pressionar o Senado e a Câmara Federal para cobrar respeito e apoio ao maior Projeto de Lei de Iniciativa Popular da história do Brasil, com 2,2 milhões de assinaturas de brasileiros e brasileiras que querem e devem ser ouvidos pelos parlamentares. A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10, que defende a obrigatoriedade de repassar 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) da União à saúde pública.
O Centro de Excelência contra a Fome completa dois anos de existência nesta quinta-feira (7). Resultado de uma parceria entre o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e o governo brasileiro, o Centro tem como missão promover a alimentação escolar e políticas sociais de combate à fome, por meio da cooperação com outros países em desenvolvimento.
Os presidentes José Mujica, do Uruguai, e Dilma Rousseff, do Brasil, devem se reunir nesta sexta-feira (8) em Brasília, informou o jornal La República. A viagem do mandatário ao Brasil foi programada em uma recente visita do chanceler Luiz Alberto Figueiredo a Montevidéu.
Começaram nesta semana os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante.
A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas se reuniu na sede da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília na quinta-feira (24) e decidiu massificar a campanha sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular com vistas a uma reforma política com ampla participação popular.
O Brasil vai cobrar, principalmente dos países mais desenvolvidos, compromissos efetivos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Também irá propor a realização de uma ampla consulta pública sobre o tema em cada país. Essas são algumas das propostas que a delegação brasileira apresentará na 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (5) a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de funcionários de embaixadas estrangeiras em missão diplomática no país. Para o ministro, trata-se de um caso de contrainteligência, que não guarda nenhuma semelhança com as violações à privacidade de milhares de cidadãos cometidas pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos.
Nos últimos dias, dois importantes fatos marcaram a nossa política externa e a participação do Brasil no processo de desenvolvimento e integração da América Latina. A linha de alta tensão entre a usina hidrelétrica de Itaipu e Assunção, e a abertura, a investidores estrangeiros, da nova Zona de Desenvolvimento de Mariel, junto ao porto cubano de mesmo nome.
Por Mauro Santayana*, na Carta Maior
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (30), o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. O projeto segue para promulgação. De acordo com o projeto, o grupo será "um serviço de cooperação interparlamentar” e quaisquer senadores e deputados federais poderão a ele aderir. Os parlamentares integrantes ficarão responsáveis pela elaboração e aprovação do estatuto do grupo.
As obras na usina hidrelétrica Belo Monte estão em pleno funcionamento após decisão na sexta-feira (25) que determinou a paralisação das atividades, já que a empresa responsável pelo empreendimento, Norte Energia, afirma que a continuidade das obras está de acordo com outra decisão proferida pela Justiça.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um Memorando de Entendimento para promover a inserção de refugiados e solicitantes de refúgio no mercado de trabalho brasileiro. De acordo com o documento, as especificidades culturais, psicológicas, de gênero e idade dos refugiados serão consideradas na montagem de programas de qualificação social e profissional por parte do MTE.
As relações entre o Brasil e África desenvolvem-se exponencialmente, assim como a visão da sociedade brasileira sobre o continente e a valorização da descendência africana no país, com influência histórica decisiva. Neste contexto, na terça-feira (29), a série televisiva “Presidentes Africanos” foi apresentada pelo ex-ministro das Comunicações, Franklin Martins, no Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo.
Por Moara Crivelente, da redação do Vermelho
