De acordo com o MPF, entre 2003 e 2012, o governo estadual de Minas Gerais descumpriu preceitos legais, e mais de R$ 9 bilhões deixaram de ser aplicados na saúde.
O jurista Fábio Konder Comparato aponta que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma tentativa de forjar "grosseiramente" a existência de um crime de responsabilidade.
Em encontro com movimentos sociais, nesta terça (26), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que trabalhará para evitar "equívocos" e garantir "o máximo de previsibilidade democrática" no decorrer do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. "O Senado já cometeu equívocos ao longo da história", disse, citando como exemplo o fato de a Casa ter declarado vaga, em 1964, a Presidência, apesar de o presidente João Goulart estar no País – o que culminou no golpe militar.
As precoces confabulações do vice-presidente Michel Temer para montar uma equipe e uma plataforma – para o caso de vir a substituir a presidenta Dilma Rousseff – não deixam dúvidas de para quem ele governaria. Até então, os afagos e acenos foram para o mercado financeiro e para os empresários da Fiesp. Aos trabalhadores e à classe média, as sinalizações apontam para o empobrecimento, o fim de proteções sociais e a redução de direitos.
Por Joana Rozowykwiat
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na segunda (25) com recurso na Câmara dos deputados pedindo a anulação da votação do impeachment. O documento protocolado na mesa diretora da Casa aponta irregularidades durante a sessão que aprovou a admissibilidade do processo de afastamento.
Representantes do Movimento Nacional Fé e Política aprovaram, neste fim de semana, um documento condenando energicamente o golpe de Estado em curso no Brasil. O movimento reuniu centenas de militantes de movimentos sociais, de pastorais, sociólogos, cientistas polítcos, sindicalistas e teólogos, em Campina Grande, entre 22 e 24 de abril.
O que está na pauta, para além das questões da soberania, é o redesenho da proteção social conquistada a ferro e fogo neste país de mil e tantas misérias.
Por Magda Barros Biavaschi*
O Governo Federal enviou no sábado (23) uma aeronave C 105, da Força Aérea Brasileira (FAB), portando kits de ajuda humanitária para atender as vítimas dos terremotos que atingiram o Equador nos últimos dias.
O programa do PMDB "Ponte para o Futuro" é um atalho para o passado, na avaliação de quem trabalha com ensino. O plano, que seria implementado em um eventual governo de Michel Temer, em caso de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, quer o fim das verbas obrigatórias para Saúde e Educação. Confira na reportagem da TVT os efeitos dessa plataforma:
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, além das duas denúncias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Até o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sabe que não há razões que justifiquem um afastamento sa presidenta Dilma Rousseff de seu cargo. Durante palestra em Florianópolis, nesta sexta (22), ele afirmou que falta fundamentação ao processo de impeachment.
Em show realizado nesta quinta-feira (21), em comemoração pelo aniversário de Brasília, a banda pernambucana Nação Zumbi puxou um coro de "Não vai ter golpe˜.
