As comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado realizarão audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater a Iniciativa de Genebra – um plano de paz não oficial para o conflito entre israelenses e palestinos. O debate foi proposto pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que aproveita a presença do ex-ministro da Justiça de Israel Yossi Beilin e o ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina Yasser Abbed Rabbo no Brasil.
A rede McDonald´s no Brasil volta a ser tema de debate na Câmara dos Deputados em função das denúncias de política salarial e jornada de trabalho análogos à escravidão. O debate, que será realizado nesta quinta-feira (12) na Comissão de Trabalho, vai reunir representantes do Poder Judiciário, do movimento sindical e da empresa Arcos Dourados (detentora da marca McDonald´s na América Latina).
A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça vai se reunir com entidades da sociedade civil para discutir propostas de cooperação no resgate da verdade sobre as violações de direitos humanos feitas no período da ditadura militar no Brasil. A audiência pública será realizada nesta terça-feira (10), às 14h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
A votação do projeto que muda a chamada Lei Seca para ampliar as provas visando à punição de quem dirige sob efeito de álcool e as discussões em torno do envolvimento de parlamentares com o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, devem ser os dois principais assuntos da semana na Câmara dos Deputados.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), relator da matéria de extinção do fator previdenciário, participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, transmitido ao vivo na terça-feira (3) com reprise nesta sexta-feira (6), às 10h30min, e no domingo (8), às 9 horas. No programa, o parlamentar explica por quê o fator previdenciário representa uma quebra do pacto social.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu, em seu relatório, a aprovação do projeto de lei que propõe a jornada de seis horas diárias e 36 horas semanais para encarregados e motoristas do serviço de coleta de lixo. O projeto foi analisado na Comissão de Trabalho, da Câmara esta semana.
Os 10 anos da assinatura do acordo de paz em Angola foi comemorado, nesta quarta-feira (4) na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O evento foi marcado pela intenção dos deputados e do embaixador de Angola no Brasil, Nelson Gomes, de fortalecer os laços de amizade e intensificar o intercâmbio comercial e cultural entre Brasil e Angola.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) vai propor à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a criação de um grupo que debata a situação dos moradores de rua. O assunto foi tratado quarta-feira (4) durante audiência pública para discutir as condições de vida dos moradores de rua do Distrito Federal (DF) e as medidas adotadas para enfrentar a violência contra essa população.
Os dois principais casos de corrupção deste ano estão prestes a se unir. De acordo com o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), a defesa de Carlinhos Cachoeira pode impedir o começo dos trabalhos da CPI sobre suas fraudes graças à Privataria Tucana. Isso porque o regimento interno da Câmara dos Deputados dita que uma nova comissão de inquérito só pode ser instaurada após o começo da anterior. A CPI da Privataria ainda está na lista de espera.
A primeira reunião da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça gerou polêmica entre os deputados. Realizada a portas fechadas, para preservar a segurança dos depoentes, ameaçados de morte, a decisão foi mais pretexto para o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), defensor da ditadura militar, criar uma situação de conflito, acusando os parlamentares membros da comissão de possível adulteração dos depoimentos.
Deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade protocolaram nesta quarta-feira (4), na presidência da Câmara, representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que Bolsonaro tentou impedir a realização da primeira sessão da subcomissão e ofendeu um servidor da Casa. Bolsonaro, que é oficial da reserva do Exército, se defendeu dizendo que foi ofendido pelo funcionário.
Os dados do relatório anual produzido pelo Grupo Gay da Bahia – GGB, que avalia o crescimento da violência contra homossexuais em Salvador, na Bahia e no Brasil foram apresentados pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao denunciou o crescente número de violência relacionada a crimes homofóbicos no Brasil, em discurso no Plenário da Câmara.
