Ao instalar, na tarde desta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), avalia que a transição democrática no Brasil ficou incompleta. “É preciso investigar as mortes, desaparecimentos e torturas e o Parlamento tem obrigação com essa tarefa”.
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, instalada na tarde desta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, será um espaço para buscar meios de conter a desindustrialização do país. Para o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que compõe a frente, os principais temas a serem debatidos são a supervalorização do câmbio e o estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), surpreendeu a todos ao anunciar que pretende votar nesta quarta-feira (28) a Lei Geral da Copa. No exercício da Presidência da República, Marco Maia fechou acordo, na noite de ontem, com os líderes partidários para votação da matéria hoje. O acordo pôs fim ao impasse que impediu as votações nas últimas duas semanas na Casa. A votação do Código Florestal foi marcada para abril.
A Comissão de Trabalho da Câmara pode votar nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite ao estudante que trabalha sair do emprego uma hora mais cedo ou entrar uma hora mais tarde durante o período de aulas. De acordo com o relatório do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o benefício valeria para estudantes dos ensinos fundamental, médio ou superior que tenham aulas presenciais ou não.
No debate sobre o fim do fator previdenciário, na tarde desta terça-feira (27), na Comissão de Trabalho da Câmara, se repetiram as três opiniões vigentes entre trabalhadores, patrões e governo. Os primeiros defendem o fim do fator previdenciário que prejudica os trabalhadores; os segundos dizem que deve existir uma medida que garanta o benefício para as gerações futuras e o governo manifesta a preocupação de que o fator previdenciário não evitou a aposentadoria mais cedo como queria a proposta.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) poderá servir para pressionar os líderes mundiais a adotar novos compromissos com um padrão de desenvolvimento mais responsável. As declarações foram feitas pela presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), na abertura do 6º e último ciclo de palestras e debates preparatórios para a Conferência Rio+20, realizado na Câmara dos Deputados.
A presidenta em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), disse em seu primeiro dia no comando da Casa que os projetos polêmicos da Lei Geral da Copa e Código Florestal não serão votados nesta semana. A deputada disse ainda que as duas propostas devem ser desvinculadas para serem apreciadas em acordo.
A morte de quatro líderes do movimento dos sem terra na semana passada produziu manifestação de protesto e cobrança de providência, nesta segunda-feira (26), na Câmara dos Deputados. Deputados protestaram contra os assassinatos de Antônio Tiningo, que era um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco, e de três militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), na região do Triângulo Mineiro.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza, nesta quarta-feira (28), o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos. O objetivo do encontro de parlamentares federais, estaduais e municipais de direitos humanos é criar a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça – uma articulação das comissões de direitos humanos para colaborar com a Comissão da Verdade no esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988.
