Lei da Copa e Código Florestal sofrem novos adiamentos
A presidenta em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), disse em seu primeiro dia no comando da Casa que os projetos polêmicos da Lei Geral da Copa e Código Florestal não serão votados nesta semana. A deputada disse ainda que as duas propostas devem ser desvinculadas para serem apreciadas em acordo.
Publicado 27/03/2012 16:15
É que parlamentares – especialmente os da bancada ruralista – obstruíram na semana passada a pauta da Casa, adiando mais uma vez a votação da Lei Geral da Copa. A atitude tem o objetivo de pressionar o governo para marcar a data da votação do Código Florestal.
“Precisamos ampliar o diálogo das duas matérias, não vamos colocar em votação essa semana sem acordo. Além disso, temos Medidas Provisórias (MPs) trancando a pauta, que serão votadas essa semana", disse Rose de Freitas. O primeiro item é a MP que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita da venda de produtos destinados a pessoas com deficiência.
"O Código Florestal, na minha opinião, não tem entendimento. Os ruralistas nunca sentaram à mesa com o governo e precisam sentar. Se ficarem nessa posição de que, para votar a Lei Geral da Copa, precisa de uma data para a votação do Código Florestal, será um impasse demorado. Isso prejudica o Brasil", disse Rose de Freitas.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou que a Lei Geral da Copa deverá ser votada depois da Semana Santa. Após encontro com o presidente interino da República, Marco Maia, nesta terça-feira (27), Chinaglia disse que pretende fechar um acordo com a oposição e com a própria base aliada sobre o Código Florestal antes da votação da Lei da Copa.
Chinaglia não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal, se for feito um acordo para votar o texto do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Segundo ele, o veto de partes do texto não é viável, em razão da complexidade da proposta, que pode perder o sentido.
Semana atípica
Os líderes da base aliada do governo reuniram-se hoje, num almoço, para discutir a pauta de votação da semana na Câmara. De acordo com o líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), esta é uma semana “atípica” em função de o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), estar no exercício da Presidência da República até quarta-feira (28), no período de viagem da presidenta Dilma Rousseff à Índia. É a terceira vez que Marco Maia ocupa o cargo.
Ele também afirmou que é difícil a votação nesta semana da Lei Geral da Copa, que prevê regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. “Vamos nos reunir e avaliar, mas se não votarmos a Lei da Copa, com certeza vamos votar outras matérias de interesse do País, porque a Casa não para. Podemos votar propostas que têm acordo e cujo debate e votação são mais fáceis, deixando a Lei da Copa para a semana que vem”, disse o líder petista.
De Brasília
Com agências