O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) tem defendido de forma enfática a necessidade de novas regras de rateio dos recursos do pré-sal de modo a contemplar todas as unidades da federação e não apenas os estados tidos como produtores do petróleo.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), integrante da CCJ, defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário
Emprego durante e logo após as férias e a regulação das jornadas de trabalho dos ferroviários, dos metroferroviários, dos metroviários e de trabalhadores assemelhados. Estes são os dois projetos de lei de autoria do deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) aprovados, no dia 9, na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
O Plenário aprovou nesta quarta (9) à noite o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Projeto de Lei 5938/09, do executivo, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal. Os deputados não concluíram a votação dos destaques devido à grande polêmica sobre os critérios de divisão dos recursos dos royalties entre os estados produtores e não produtores.
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) voltou a lamentar que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estejam em atraso no Maranhão
Requerida pelos deputados Flávio Dino (PCdoB/MA) e Jorge Khoury (DEM-BA) foi realizada nesta quarta-feira audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) com a presença do ministro das cidades Márcio Fortes
Segundo levantamento do Jornal Pequeno, Flávio Dino é um dos parlamentares brasileiros com melhor avaliação.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta (9), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3931/08, que vai permitir a recuperação do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), destruído pela ditadura militar em 1964 no Rio de Janeiro. A proposta agora será encaminhada ao Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram que vão retomar a votação dos projetos do pré-sal pelo regime de partilha, o tema mais polêmico do marco legal do pré-sal, em razão da divergência entre os estados quanto à divisão dos royalties. Os líderes decidiram reservar as sessões desta terça (8) e de quarta (9) para a discussão e a votação dessa matéria.
Com o objetivo de salvaguardar o Patrimônio Cultural brasileiro para as atuais e futuras gerações, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deu entrada num projeto de lei que busca impedir que as instituições religiosas que possuam bens imóveis de valor artístico, histórico e/ou cultural, e que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, os alienem a terceiros.
O deputado Osmar Júnior fechou na semana passada as propostas de Emendas ao Orçamento 2010, que deve ser votada até o final do mês.
Com a pauta destrancada, devido à aprovação na quarta-feira (2) da MP 470/09, o plenário da Câmara dos Deputados deve debater os três projetos de lei sobre a exploração do petróleo do pré-sal. A votação de outras matérias, como o segundo turno da PEC dos Agentes de Saúde (391/09) e o primeiro turno da PEC dos Cartórios (471/05), deve ser definida em reunião de líderes com o presidente Michel Temer, marcada para terça-feira (8).
