O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito o novo líder do Bloco de Esquerda (PCdoB, PSB, PMN e PRB) na Câmara dos Deputados, formado por 50 parlamentares, a quinta força política, superada em números pelo PMDB, PT, DEM e PSDB. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), escolhida pela bancada do partido, assumirá a função de Daniel Almeida como líder da sigla na Casa.
Num clima de intensa emoção, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados prestou nesta quarta (4) uma homenagem a militante comunista Neide Castanha, 55 anos, que morreu na semana passada em Brasília, vítima de um câncer. Conhecida internacionalmente pelo seu trabalho em defesa das crianças e adolescentes carentes, ela foi lembrada como parceira do parlamento brasileiro na luta contra a violência a esses segmentos.
O projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que ficou conhecido como AI-5 digital não será aprovado na Câmara dos Deputados, onde está em tramitação. A informação é do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse, esta semana, que é possível que a Câmara vote antes do Carnaval os três projetos de lei sobre o pré-sal que permanecem na pauta. A votação dos três projetos em fevereiro foi acordada entre as lideranças partidárias em dezembro passado.
Cotada para ser vice tanto na chapa do PT quanto do PMDB ao Governo de Minas nas eleições majoritárias de outubro próximo, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) pautou a imprensa mineira neste início de ano, ao colocar em seu perfil no twitter que o vice-presidente José Alencar interveio para dirimir tensão entre PMDB e PT. Eis a notícia do Jornal O Tempo, assinada pelo jornalista Rafael Gomes, com o título: “José Alencar assume missão de unir base de Lula em Minas.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulgou nota em que manifesta apoio à criação da Comissão Nacional da Verdade, prevista no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).A comissão terá como objetivo apurar responsabilidades sobre crimes e violações de direitos humanos cometidas contra opositores à ditadura militar no Brasil.
O Piauí teve o melhor desempenho nos últimos quatro anos na indicação de emendas ao Orçamento Geral da União para 2010. A bancada piauiense no Congresso Federal conseguiu liberar R$ 383 milhões. De acordo com o deputado federal Júlio César (DEM), atual coordenador da bancada em Brasília, o número é superior em mais de R$ 100 milhões ao montante conseguido no ano passado.
Os parlamentares do PCdoB acreditam que as eleições vão ajudar a votação das matérias no Congresso em 2010, principalmente aquelas de cunho social como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. No entanto, admitem que a votação dos projetos do pré-sal podem ser dificultadas pelo disputa eleitoral.
O ano legislativo terminou com avanços importantes, avaliam os parlamentares comunistas. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA) destacou como um dos mais importantes a decisão da Presidência da Casa de considerar que as Medidas Provisórias não trancam a pauta de todas as matérias. A aprovação dos primeiros projetos de exploração do pré-sal – criação da Petrosal e regime de partilha – e o fim da DRU para educação são apontados por todos como grandes vitórias.
Em 2009, com menos Medidas Provisórias (MPs), pela primeira vez desde 2001, a Câmara dos Deputados tem votação recorde. A aprovação de 226 proposições foi a maior votação da década. O número de MPs foi reduzido quase que pela metade, de 51 aprovadas em 2008 para 26 em 2009. Ao mesmo tempo, pela primeira vez desde 2001, o Plenário aprovou mais propostas de iniciativa de parlamentares do que do Executivo.
Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia interrompeu, nesta quarta-feira (16) o julgamento do Mandado de Segurança em que três deputados da oposição – Fernando Coruja (PPS), Ronaldo Caiado (DEM) e José Aníbal (PSDB) – contestam ato do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), que está permitindo a análise de matérias mesmo quando a pauta da Casa encontra-se trancada por medida provisória (MP) pendente de votação.
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) tem defendido de forma enfática a necessidade de novas regras de rateio dos recursos do pré-sal de modo a contemplar todas as unidades da federação e não apenas os estados tidos como produtores do petróleo.
