Na primeira semana de trabalho, os deputados apresentaram 175 propostas. Os parlamentares do PCdoB são autores de várias dessas propostas. Os deputados reeleitos, a exemplo de Daniel Almeida (BA), pediram desarquivamento das matérias que são obrigatoriamente arquivados no final da legislatura. Dois parlamentares comunistas em seus primeiros mandatos – Assis Melo (RS) e Protógenes Queiroz (SP) – apresentaram propostas que faziam parte das promessas de campanha.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) confirmou que, durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada pelo presidente da CUT, Artur Henrique.
Cerca de 15 mil trabalhadores metalúrgicos participaram, na manhã desta quarta-feira (9), de paralisações organizadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes pela correção da tabela do Imposto de Renda, pelo aumento do salário mínimo para R$ 580 e por aumento real para as aposentadorias e pensões de valor acima do mínimo. As manifestações foram convocadas diante da falta de um acordo com o governo sobre estas reivindicações.
O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta terça-feira (8), em Dacar, no Senegal, que o reajuste do salário mínimo não é mais negociável nas conversas com as centrais sindicais. Em claro aceno à equipe econômica, o anúncio é uma das medidas mais decepcionantes e uma má sinalização do governo da presidente Dilma Rousseff, empossada há apenas 39 dias.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) se disse frustrado com o resultado da reunião com as centrais sindicais e representantes do governo para discutirem o novo valor do salário mínimo. Segundo ele, as negociações não evoluíram no encontro com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho, na última sexta-feira (4), em São Paulo.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que participará da reunião das centrais sindicais com o governo, nesta sexta-feira (4), no escritório da Presidência em São Paulo, disse que vai reafirmar posição pelo mínimo de R$580,00. No encontro, Assis defenderá os argumentos constantes das emendas de sua autoria à Medida Provisória do governo que trata do salário mínimo.
Reunidos nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo e a Força Sindical recuaram em suas posições na busca de um acordo em torno do novo salário mínimo. Depois de negar que houvesse estudos no Planalto para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou com um reajuste.
O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, vai conversar separadamente com cada uma das seis centrais sindicais antes da reunião geral marcada para sexta-feira (4), quando deverá ser fechado o acordo sobre o reajuste do salário mínimo. A conversa nesta quarta-feira foi com a Força Sindical e contou com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte da arrecadação gerada pelas contribuições sindicais foi arquivada, junto com todas as demais propostas em tramitação na Câmara, em razão do fim da legislatura. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), reeleito para o terceiro mandato, já providenciou o pedido de desarquivamento de todas as matérias de sua autoria, entre elas a PEC das centrais sindicais.
Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 531/10 assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte da arrecadação gerada pelas contribuições sindicais
Nos últimos dias, por conta da disputa sobre valor do salário mínimo, a grande mídia tem investido em insuflar as críticas das centrais sindicais contra o governo Dilma. Porém, ainda que a pressão siga a cada dia mais intensa, o rompimento com o governo Dilma está longe de acontecer, como atesta Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), nesta declaração à TV Vermelho.
Início de governo, mobilização das centrais sindicais nas ruas, abertura de negociação. Entre juros e juras, o sindicalismo brasileiro coloca na mesa a sua pauta, reivindicada pela classe trabalhadora: manutenção da política de valorização do salário mínimo, reajuste da tabela do Imposto de Renda e aumento dos benefícios dos aposentados.
Por Quintino Severo
