A equipe técnica do governo Dilma retomou a proposta de antecipar parte do reajuste previsto para o salário mínimo em janeiro de 2012, para elevar o valor definido pelo governo para R$ 560 ainda neste ano. Se for aceito pela área política, o estudo — que será levado semana que vem à presidente Dilma Rousseff — já vai fixar também o piso de 2012 em R$ 616.
O debate sobre o valor do salário mínimo esquenta a cada dia. Nesta terça-feira (12), o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que, caso o governo continue sem negociar, as centrais sindicais recorrerão a Justiça. No próximo 18 de janeiro as centrais pretendem realizar uma manifestação em defesa do mínimo de R$ 580. Já os ministros Antônio Palocci e Luiz Sérgio estão se articulando em defesa dos R$ 540.
O ano de 2010 se encerra tendo como grande marco da luta sindical a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). Para Wagner Gomes, presidente da CTB, em 2011 as centrais terão que se mobilizar para que a Agenda da Conclat seja consolidada, em prol da construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil.
Em qualquer balanço que se fizer dos oito anos de governo de Lula, pode-se afirmar que ele foi positivo do ponto de vista das negociações coletivas. Neste governo, o movimento sindical foi chamado com mais frequência a participar de conselhos, o que, em certa medida, começou a ocorrer no governo de FHC.
Por João Carlos Gonçalves (Juruna)*, no DCI
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a decisão judicial contrária ao fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do INSS. Na semana passada, o juiz Marcos Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, considerou inconstitucional o fator previdenciário — que, para dificultar a aposentadoria, leva em conta a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Os deputados do PCdoB Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA) apresentaram, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o recebimento pelas centrais sindicais de parcela das contribuições sindicais. O direito já é reconhecido por lei de 2008, mas o DEM ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucionais os dispositivos da lei, prejudicando o movimento sindical.
A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai fincar pé na proposta de R$ 540 para o salário mínimo em 2011. Ela já foi sondada por integrantes da equipe de transição e não deu sinais de melhorar a oferta a ser apresentada às centrais sindicais — que defendem R$ 580.
As centrais sindicais demonstraram união na defesa da agenda do trabalhador. Os líderes sindicais estiveram reunidos na oficina sobre Trabalhadores e Macroeconomia, na manhã desta quinta-feira (25), na 1ª Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Ipea em Brasília. Eles esperam que o governo de Dilma Rousseff decida pela valorização do trabalho contra a remuneração do capital na execução do projeto nacional de desenvolvimento.
A menor das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho acaba de dar um salto expressivo em sua representatividade. Na terça-feira (16), a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) formalizou a incorporação da CSP (Central Sindical de Profissionais), em reunião de líderes das entidades e dos sindicatos filiados na sede do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados), em São Paulo.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse nesta quinta-feira (18), em São Paulo, que as centrais sindicais insistirão na proposta de um salário mínimo de R$ 580 reais. Ele participou, pela manhã, de reunião para negociar o valor do mínimo com os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
As centrais sindicais vão ter horário gratuito na emissoras de rádio e TV para discutir matérias de interesse de seus representados; transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários. A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura às centrais sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras rádio e televisão.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aprovou na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei 6104/2009 de autoria da deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS) que disponibiliza tempo de rádio e TV para as centrais sindicais.
