Uma campanha de conscientização dos consumidores e mobilização contra a cobrança extra por bagagens aéreas foi lançada no Ceará, por iniciativa do mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, e conta com peças para mídias sociais, adesivos para serem colocados em malas e mochilas, além de panfletos com informações sobre a cobrança extra por bagagem e sobre como o consumidor pode se defender da medida.

Foi aprovado no Senado Federal o projeto de lei da Câmara dos Deputados No. 55/2016, que institui a Semana Nacional pela Não violência contra a Mulher. A matéria, de autoria do deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB), segue agora para sanção do presidente da República.

A decisão judicial que suspendeu, na última segunda-feira (13), a cobrança de bagagens aéreas, que passaria a valer a partir desta terça, foi acertada e faz justiça ao direito do consumidor. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que desde o anúncio da cobrança, ainda em 2016, vem questionando a medida no Congresso Nacional e junto às entidades de defesa do consumidor.

A cobrança extra por bagagens aéreas, com o fim da franquia que permitia aos passageiros viajar com até 23 kg de bagagem, sem cobrança, confirmado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e já anunciado para ser colocado em prática, é tema de questionamento no Procon Fortaleza.

A convite da Associação Comunitária dos Moradores do Curió Gente de Luta, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) participa neste sábado, 9h da manhã, de debate com moradores do bairro.

O fim da franquia que permite atualmente aos passageiros do transporte aéreo viajar com até 23kg de bagagem, sem cobrança, confirmado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e já anunciado para ser colocado em prática pela empresa Gol, está sendo contestado no Congresso Nacional. Requerimento de convocação da ANAC e das companhias aéreas para explicar o caso foi apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

A informação de que as contas de luz ficarão mais caras em todo o País, por uma diferença de R$ 62 bilhões que remeteria ainda aos anos 2000, gerou novo questionamento à Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) questionou, nesta semana, a medida, apontando que o consumidor não pode pagar mais essa conta e criticando a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em defesa da regularização fundiária e da reforma urbana, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) apresentou sete emendas contra a MP 759/2016, que vem sendo considerada por especialistas e movimentos sociais um grande retrocesso quanto à situação das populações das cidades e do campo e quanto às reformas urbana e agrária.

Contra a redução de mais de 30% no número de bolsas do FIES e contra a queda no valor máximo das bolsas, de R$ 7 mil para R$ 5 mil por mês, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou, na última quarta-feira (08), projeto de Decreto Legislativo que cancela as mudanças anunciadas pelo atual Governo Federal e mantém o caráter original do programa do Fundo de Financiamento Estudantil, essencial para a democratização do acesso à universidade e para o futuro de milhares de jovens no Brasil.

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza comemorou, com solenidade e confraternização na noite da última sexta-feira (03) seus 30 anos de emancipação. O evento foi marcado por uma homenagem a Dona Marisa Letícia, ex-primeira-dama do Brasil e por um ato de solidariedade ao ex-presidente Lula.

Cearense orgulhoso, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) participou na manhã do último domingo (29), em Fortaleza, da abertura da 10ª edição da Bienal da União Nacional dos Estudantes, que acontece até o dia 1º de fevereiro no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que transforma em lei o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), criado pelo Ministério da Educação, e atualmente operacionalizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).