Indicado pela liderança do PCdoB, o deputado federal Chico Lopes fará parte da Comissão Especial da Câmara que emitirá parecer do projeto do executivo, enviado pela presidenta Dilma Rousseff, que trata sobre a repatriação de capitais. O Projeto de Lei 2960/2015 trata sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) enalteceu a iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que lançou na última quarta-feira (16/09) a proposta para a Base Nacional Comum Curricular (BNC), com origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). “Este é um momento para a sociedade refletir, propor e contribuir com sugestões ou alterações à proposta e assim, coletivamente, avançarmos na educação básica”, defende.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) visitou nesta sexta-feira (11/09) a sede do Procon Fortaleza. No dia em que o país comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o parlamentar se reuniu com a equipe do órgão que tem atuado de forma destacada e criativa.
Por *Chico Lopes
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) criticou a onda de pânico que a grande mídia tenta disseminar após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, classificada pela agência de riscos Standard & Poor's. Segundo o parlamentar, a avaliação da empresa “não deve assustar, pois é feita por uma agência internacional que está a serviço de grupos especulativos”.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) criticou a onda de pânico que a grande mídia tenta disseminar após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, classificada pela agência de riscos Standard & Poor's. Segundo o parlamentar, a avaliação da empresa “não deve assustar, pois é feita por uma agência internacional que está a serviço de grupos especulativos”.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), audiência pública para comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, que serão completados no dia 11 de setembro. Na ocasião, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor do requerimento para realização da audiência pública, criticou os empresários brasileiros, acusando-os de terem visão estreita na relação com o consumidor.
A Comissão de Defesa do Consumidor promove na próxima quarta-feira (9), audiência pública para comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, que serão completados no dia 11 de setembro. Na ocasião, serão discutidas as conquistas proporcionadas pela lei e os desafios que ainda se apresentam.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) participou da audiência pública e encaminhou ofícios à Caixa e ao TCU solicitando que reexaminem a determinação.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga maus-tratos contra animais, instalada em agosto de 2015, está na fase de ouvir acusados.
Atendendo a requerimento do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor realiza na próxima quarta-feira (09/09), a partir das 10h, audiência pública para comemorar os “25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quinta-feira (03/09), a partir das 10h, Audiência Pública que debaterá os contratos de concessões de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal.
