Um passo importante na luta pela proibição da cobrança de “roaming” (tarifa de deslocamento) na telefonia celular em todo o Brasil foi conquistado no Congresso Nacional.
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados amplia o acesso a cursos de mestrado e doutorado para os professores, criando a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública. Proposto pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), o projeto cria novos cursos em regime de colaboração entre municípios, estados e União, para professores da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, da rede pública.
Um duro golpe nos interesses do consumidor e na luta pela proibição da cobrança de “roaming” (tarifa de deslocamento) na telefonia celular em todo o Brasil. O projeto de lei, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que proíbe a cobrança aos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19 de junho, mas foi apresentado recurso para que o projeto seja votado em plenário.
Após participar de reunião com o governador Camilo Santana (PT), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) anunciou que se comprometeu a destinar pelo menos R$ 1 milhão em emendas do orçamento da União à área de saúde do Governo do Estado, como forma de contribuir para o esforço conjunto em prol da rede pública estadual e do atendimento com cada vez mais qualidade à população.
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados amplia o acesso a mestrado e doutorado para os professores, criando a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública.
Após participar, na última sexta-feira (10/07), de reunião com o governador Camilo Santana (PT), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) se comprometeu a destinar pelo menos R$ 1 milhão em emendas do orçamento da União à área de saúde do Governo do Estado, como forma de contribuir para o esforço conjunto em prol da rede pública estadual e do atendimento com cada vez mais qualidade à população.
A importância estratégica da ampliação do refino de petróleo no Brasil foi destacada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão Externa criada na Câmara dos Deputados para investigar o anúncio de cancelamento das refinarias Premium 1 e 2, da Petrobras, previstas, respectivamente, para o Maranhão e o Ceará.
Para debater o atual cenário da educação em Fortaleza, no Ceará e no Brasil, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) promove neste sábado (4), às 8 horas, um café da manhã com professores. Todos os mestres, de todas as modalidades de educação, estão convidados a participar da reunião, no Escritório do Mandato em Fortaleza (Rua Adolfo Herbster, 315, Benfica).
A Justiça do Ceará concedeu liminar favorável aos consumidores na a ação civil pública apresentada pelo Procon Fortaleza questionando operadoras TIM, Vivo, Oi e Claro por bloquear o fornecimento do acesso à Internet por usuários, de forma unilateral.
O projeto de Lei que proíbe a cobrança de roaming pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, e o ressarcimento dos valores cobrados a mais pela Coelce dos consumidores cearenses entre 2008 e 2009 foram tema de reunião realizada nesta segunda-feira (22), no Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, entre o procurador-chefe, Alessander Sales, e o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).
