O projeto de lei que proíbe a cobrança de "roaming" pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, foi aprovado, esta semana, pela Câmara dos Deputados, após ter aprovado parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), recebeu apoio dos órgãos de defesa do consumidor, na campanha nacional “Fim do Roaming”.

O projeto de Lei que proíbe a cobrança de roaming pelas operadoras de telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após ter aprovado parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O Ceará e o Brasil perderam uma grande liderança e um nome importante para a conquista da redemocratização do País. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que destaca a contribuição de Paes à política brasileira, ao longo de várias décadas, com uma ação relevante para o fim da ditadura cívico-militar e a consolidação do sistema democrático no Brasil.

Após ser tema de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e de reações de órgãos de defesa do consumidor em todo o Brasil, o bloqueio de internet pelas operadoras de telefonia celular está sendo questionado na Justiça. O deputado Chico Lopes (PCdoB), que é vice-presidente da Comissão, entrou com ação popular solicitando que a Justiça proíba imediatamente o bloqueio de Internet pelas empresas. 

Ação judicial apresentada no Ceará questiona operadoras TIM, Vivo, Oi e Claro por bloquear o fornecimento do acesso à Internet por usuários, de forma unilateral. Ação popular, que foi despachada pela Justiça e recebida pelo juiz da 21a Vara Cível, requer proibição imediata do bloqueio. Juiz determinou 20 dias para que as operadoras apresentem defesa.

Regulamentar a atividade de refino de petróleo, estimulando que a matéria-prima extraída no Brasil seja refinada no território nacional, atendendo à demanda interna antes das exportações. É o que estabelece um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), com o objetivo de fortalecer a Petrobras e a indústria nacional. 

Regulamentar a atividade de refino de petróleo, estimulando que a matéria-prima extraída no Brasil seja refinada no território nacional, atendendo à demanda interna antes das exportações. É o que estabelece o projeto de lei apresentado pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), com o objetivo de fortalecer a Petrobras e a indústria nacional.  

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, criticou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, anunciada na última semana, de elevar a taxa básica de juros da economia em 0,5 ponto percentual, para o nível mais alto em seis anos. Para o deputado, a decisão é "mais um retrocesso” na luta da sociedade por juros mais baixos e por melhores condições para geração de emprego, renda e desenvolvimento.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, criticou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, anunciada na véspera do feriado de Corpus Christi, de elevar a taxa básica de juros da economia em 0,5 ponto percentual, para o nível mais alto em seis anos.  

Na contramão do discurso de crise e dificuldades orçamentárias, os professores da rede pública estadual do Ceará deverão conquistar em breve reajuste de 13% em seus vencimentos. A medida foi destacada na última terça-feira (02/06), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pronunciamento realizado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB), autor da emenda à lei do piso nacional do magistério que garante aos professores direito a um terço da carga horária para atividades extrassala.

O centenário de Humberto Teixeira foi celebrado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, (26), em sessão solene requisitada pelos deputados federais Chico Lopes (PCdoB-CE) e Odorico Monteiro (PT-CE). A sessão contou com a presença da filha do compositor, a atriz Denise Dumont. Chico Lopes encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para que Humberto Teixeira seja homenageado com a Ordem do Mérito Cultural. 

O centenário de Humberto Teixeira foi celebrado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (26/05), em sessão solene requisitada pelos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Odorico Monteiro (PT). A sessão contou com a presença da filha do compositor, Denise Dummont, que defendeu a transposição do são Francisco como forma de superar “a nova seca do 15”. Chico Lopes encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para que Humberto Teixeira seja homenageado com a Ordem do Mérito Cultural.