No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, é preciso comemorar os avanços conquistados pelos brasileiros, mas avançar rumo a novas conquistas. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que foi homenageado na tarde desta terça-feira, 15/03, no Plenário da Assembleia Legislativa, em Fortaleza, pelo conjunto das entidades cearenses de defesa do consumidor.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) será homenageado esta terça-feira, 15/3, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, em reconhecimento a seu histórico de luta e de importantes conquistas no setor. A homenagem será prestada na Assembleia Legislativa, marcando a abertura das atividades da Semana do Consumidor, e leva a chancela de todas as entidades cearenses atuantes na área. A solenidade começa às 13h30.

Atendendo a denúncia dos deputados Chico Lopes e Lula Morais (ambos do PCdoB-CE), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) cobrará judicialmente da COELCE a devolução do percentual relativo aos consumidores cearenses dos R$ 8 bilhões cobrados indevidamente pelas empresas de energia de todo o País, entre 2002 e 2009.

Atendendo a denúncia apresentada pelo deputado federal Chico Lopes, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) convidou a direção da Companhia Energética do Ceará (COELCE) para uma reunião sobre a necessidade de ressarcimento aos consumidores cearenses, em virtude dos erros cometidos na metodologia de cálculo do reajuste da energia elétrica, entre 2002 e 2009. A reunião acontece amanhã, às 10h, na sede do DECON (R. Barão de Aratanha, 100, Centro).

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) foi indicado pela liderança do partido para ocupar posições importantes em comissões permanentes de destaque na Câmara Federal.

O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Edilson Pereira Nobre Júnior, relator da ação popular de autoria dos deputados Chico Lopes e Lula Morais (ambos do PCdoB-CE) que solicita a devolução dos R$ 8 bilhões cobrados indevidamente pelas empresas de energia elétrica, prometeu agilidade no julgamento da ação.

A devolução de R$ 8 bilhões aos consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, objeto de ação popular apresentada pelos deputados Chico Lopes e Lula Morais (ambos do PCdoB-CE), será tema de audiência no Tribunal Regional Federal, (TRF), da 5ª. Região, em Recife, nesta terça-feira, 1º. de março, às 16h. Na audiência, os parlamentares farão uma exposição dos argumentos que dão embasamento à ação popular, em diálogo direto com o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, relator da ação.

O Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará está ganhando novos equipamentos para auxílio do trabalho de servidores, professores e estudantes. São novos computadores e impressoras, além de bebedouros. Os equipamentos serão entregues oficialmente à comunidade acadêmica em ato esta segunda-feira, 28/2, às 15h30, na Sala do Conselho do Centro de Humanidades, no Campus do Benfica.

A devolução de R$ 8 bilhões aos consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, objeto de ação popular apresentada pelos deputados Chico Lopes e Lula Morais (ambos do PCdoB-CE), será tema de audiência no Tribunal Regional Federal, (TRF), da 5ª. Região, em Recife, na próxima terça-feira, 1º. de março, às 16h. Na audiência, os parlamentares farão uma exposição dos argumentos que dão embasamento à ação popular, em diálogo direto com o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, relator da ação.

Reajustar as faixas de renda, para efeito de cobrança da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, em benefício do cidadão. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) acaba de apresentar um projeto de Lei, estabelecendo percentual de 5,91% para essa correção, equivalente à variação do IPCA de 2010. A meta é assegurar um reajuste real das faixas de cobrança do Imposto de Renda, evitando prejuízo para o contribuinte.

Uma verificação geral dos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza. Foi o que aconteceu, nesta quinta-feira, 17, quando os deputados federais Chico Lopes e João Ananias, o senador Inácio Arruda (todos do PCdoB-CE) e o ministro Orlando Silva acompanharam e debateram, ao lado do governador Cid Gomes e do secretário de Esportes de Fortaleza, Evaldo Lima, os trabalhos para que Fortaleza seja uma das sedes do evento esportivo.

"A aprovação do salário mínimo é fruto do entendimento do contexto político, em que é importante fortalecer o governo da presidente Dilma, em início de gestão". A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), sobre a aprovação, pela Câmara Federal, do valor de R$ 545,00 proposto pelo Poder Executivo para o novo salário mínimo.