A entrega do título foi uma proposição da vereadora Jaqueline Brito.
Para a maioria das pessoas, é quase natural ser cidadão de um país, a ponto de ser difícil entender que existam 12 milhões de apátridas no mundo, carecendo dos direitos mais básicos.
Por Elizabeth Whitman, na agência IPS
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta terça (30) o papel dos defensores para que doentes possam obter medicação especial do Ministério da Saúde, para o cumprimento do Estatuto do Idoso e para a concessão de direitos previdenciários. Por isso é que todas as comarcas do país precisam contar com defensorias públicas, garantindo o acesso à justiça, condição para o estado democrático de direito, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luiz Machado de Castro.
Reforma urbana: cidadania e construção da democracia é o tema do debate que a Fundação Maurício Grabois promove nesta segunda-feira (20/6), às 18h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, no Centro. Este será o terceiro encontro do ciclo de debates sobre cidades, que a entidade promove desde o início do ano e no qual reúne especialistas para falar sobre o processo teórico de concepção das cidades, bem como sua ligação com as questões atuais.
Com o tema “Justiça, Direitos e Cidadania”, 30 instituições estarão na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza realizando atendimentos. É a terceira edição do programa Mundos do Trabalho na Praça, que será realizado de 24 a 28 de maio, das 8 horas às 17 horas, onde ficarão concentradas unidades de atendimentos de diversos serviços. O programa ainda oferecerá gratuitamente oficinas temáticas.
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU) esperam atender mais de mil pessoas no mutirão que será realizado dia 20 de maio, no Ginásio Tesourinha (Av. Érico Veríssimo, bairro Menino Deus), em Porto Alegre.
O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, comprometeu-se a facilitar o máximo possível a regularização definitiva de imigrantes beneficiados pela anistia realizada em 2009. “Vamos trabalhar para que a anistia não sofra diminuições. Este é o momento em que a situação dos que constroem nosso país será decidida”, afirmou durante evento promovido pelo Consulado do Peru em São Paulo.
Em parceira com a Fundação Demócrito Rocha, o Ministério dos Esportes realiza curso Olimpíada e Cidadania para profissionais e estudantes de Educação Física do Piauí, Maranhão e Ceará
A presidente Dilma Rousseff instalou nesta terça-feira (15) o Fórum dos Direitos da Cidadania, que vai discutir novas políticas publicas na área social. Em entrevista, após a reunião comandada por Dilma no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, que coordena o Fórum, disse que a presidente quer que sejam intensificadas ações que "valorizem o exercício da cidadania e os valores éticos".
Recife foi a primeira cidade do Brasil a emitir a nova certidão de nascimento. O primeiro documento foi entregue nesta sexta-feira (4). A nova certidão, feito em papel de segurança pela Casa da Moeda para evitar falsificações, foi lançada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) em janeiro deste ano.
Será lançado nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros. Trata-se de um dos mais modernos documentos de identificação do mundo, que deve substituir o atual RG.
Espetáculos unindo diversas linguagens, acrescidos de temática ambiental, fazem parte do “Projeto Ecocirco – 2ª Mostra de Picadeiro Nordestino”, que o Instituto Intervalo realiza, até o próximo dia 31, em Fortaleza. Além de apresentações de diversos circos do Nordeste, o Projeto traz oficinas e palestras.
