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Tag: comissão da verdade

Estados vão acompanhar recomendações da Comissão Nacional da Verdade

As comissões estaduais da verdade decidiram criar uma rede nacional com objetivo de dar continuidade às recomendações feitas nos relatórios apresentados até agora. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17) e faz parte de uma carta lançada ao final de um encontro, no Rio, entre representantes de comissões da verdade de seis estados: Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
 

Senado vai detalhar sugestões da Comissão da Verdade 

Foi instalada, nesta quarta-feira (15), a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O colegiado será presidido pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). A subcomissão será uma espécie de continuação da Comissão da Verdade, Memória e Justiça, que acompanhou os trabalhos de grupo semelhante na apuração de crimes e responsabilidades ocorridos na época da ditadura militar.  

Comissão da Verdade de SP pede punição de torturadores da ditadura

A Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), iniciada em 12 de fevereiro de 2012, encerrou nesta quinta-feira (12) seu trabalho, apresentando relatório final em que pede – entre 150 recomendações temáticas e 18 gerais – a punição dos agentes responsáveis por torturas, desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar. O relatório final será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade, ao Arquivo Público Nacional e ao Ministério Público Federal.

Comissão da Verdade corrige certidão de óbito de vítima da ditadura

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, que atua em Pernambuco, apresentou na terça-feira (9) a retificação do atestado de óbito de mais uma vítima da ditadura militar. A causa da morte de Anatália Melo Alves foi corrigida de suicídio para asfixia por estrangulamento.

Cobrasma e VW colaboraram com ditadura, mostra Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva", da Assembleia Legislativa, promoveu nesta sexta-feira (27) uma audiência pública em que mostrou documentos e depoimentos contundentes de trabalhadores sobre a colaboração da Volkswagen e da Cobrasma, de Osasco, com a repressão no período da ditadura civil-militar (1964-1985).

Comissão da Anistia entrega documento histórico à Comissão da Verdade 

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou nesta sexta-feira (27) à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, de Pernambuco, documentos históricos sobre a ação da ditadura militar no estado. O acervo, de mais de 700 páginas, traz informações sobre mortes, sequestros e torturas no período.

Comissão da Verdade de PE receberá documentos históricos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entrega, às 12h desta sexta-feira (27), documentos históricos sobre a ditadura civil-militar (1964-1985) à Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, de Pernambuco.

Comissão da Verdade sobre crimes na democracia é criada em São Paulo 

Entidades da sociedade civil criaram nesta sexta-feira (20) a Comissão da Verdade da Democracia Mães de Maio. A nova comissão, que tem o apoio da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça, pretende examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado no período de democracia, após 1985. A instalação ocorreu em sessão da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Movimentos discutem instalação da Comissão da Democracia Mães de Maio

Na próxima sexta-feira (20) será realizada uma reunião aberta para discutir a instalação da Comissão da Verdade da Democracia "Mães de Maio", que pretende debater os crimes cometidos pelo Estado brasileiro no período democrático (pós 1988). O encontro, que acontecerá a partir das 15 horas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), reunirá movimentos sociais, parlamentares e membros de instituições governamentais de nível federal, estadual e municipal.

Direitos humanos nos anos da ditadura no Brasil é tema de encontro

Dois meses após a apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com críticas à atuação do Superior Tribunal Militar (STM) durante os anos de ditadura militar no Brasil, a Justiça Militar da União deu início nesta segunda-feira (9), em Brasília, ao primeiro encontro com membros da comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

A Comissão da Verdade não é ponto final, mas ponto de partida

Em uma aprofundada entrevista sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade sobre os mortos e torturados no regime militar no Brasil, José Carlos Moreira Filho, conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ressalta que a Comissão da Verdade não é ponto final, mas ponto de partida.

Por Andriolli Costa e Patricia Fachin, IHU Unisinos

Propostas da Comissão da Verdade são temas de mudanças legislativas

A desmilitarização das polícias estaduais é uma das oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregue em 10 de dezembro de 2014 à presidenta da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

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