“Eu fui uma das pessoas que mais batalhou para a Comissão da Verdade existir. A comissão veio recompor a história, porque se a gente não recompuser, nós vamos perpetuar uma cultura de violência que ainda existe na sociedade brasileira”, afirma a jornalista Rose Nogueira, que foi presa pelo DOI-Codi em 1969.
Procuradores do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e agentes da Polícia Federal cumpriram nesta sexta-feira (14) mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Central do Exército (HCE), em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. Eles foram apurar a informação de que, em setembro deste ano, houve ocultação de documentos de pessoas mortas na unidade durante o período da ditadura.
Será realizado, nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 deste mês, na sede do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), o Encontro Regional da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). O evento traz o tema "Ditadura empresarial militar na repressão aos movimentos rurais e às universidades do Nordeste".
A Comissão Nacional da Verdade vai recomendar explicitamente, em seu relatório final, a responsabilização criminal de agentes de Estado apontados como autores de graves violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura. O colegiado também deverá apresentar uma lista com os nomes de pessoas que, de acordo com as investigações, devem ser responsabilizadas. O texto não deverá citar explicitamente, porém, a necessidade de revisão ou reinterpretação da Lei da Anistia, de 1979.
O relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) tem previsão de ser divulgado dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O Blog do Planalto iniciou uma série sobre o tema. A primeira matéria é uma entrevista com José Otávio Nogueira Guimarães, professor do Programa de Pós-Graduação em História da Unb e um dos coordenadores da Comissão da Verdade da Universidade. Segue abaixo:
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente a cada 10 de dezembro, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentará o seu relatório final, em solenidade no Palácio do Planalto que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O texto base do relatório foi concluído na semana passada e o documento agora está sendo revisado.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Orlando Villas Bôas Filho, professor da faculdade de Direito da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fala sobre a Comissão Estadual da Verdade que realizou audiência pública sobre as violações dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais desde o período da ditadura militar. “A atrocidade cometida pela ditadura militar contra a comunidade indígena é irreparável”, afirmou o professor.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
As organizações representativas da juventude brasileira publicaram uma carta aberta à Comissão Nacional da Verdade sugerindo alguns elementos, que consideram fundamentais para fazer parte do relatório final que será apresentado, no final do ano, pela CNV. E manifestam desejo de que as recomendações do relatório sejam tratadas com seriedade pelo Estado brasileiro “para que avancemos na construção democrática do nosso país.”
Uma audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, com apoio do serviço SOS Racismo da Assembleia Legislativa paulista (Alesp), discutiu hoje (23) as violações sofridas por povos indígenas durante a ditadura militar. A sessão foi acompanhada por diversos jovens indígenas.
Após a última das sete diligências em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura (1964-1985), o presidente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, voltou a cobrar nesta quarta-feira (21) das Forças Armadas o reconhecimento dessa prática, classificada de crime contra a humanidade.
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo realizará uma audiência pública sob o tema "Esquadrão da Morte: um capítulo da violência policial" na próxima quarta-feira (15) a partir das 14h no auditório Teotônio Vilela da Alesp.
A Comissão Estadual da Verdade (CEV) vai até o município de Alagoinhas, no Nordeste baiano, para ouvir cinco vítimas da ditadura militar (1964-1985), na próxima quarta-feira (8/10). A audiência vai acontecer na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h.