A Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente nesta terça-feira (15) irá se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado nos anos do regime militar.
Cem jovens do Levante Popular da Juventude fizeram o ‘esculacho’ do tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, que foi reconhecido pela presidenta Dilma Roussef como torturador da Operação Bandeirante, no município do Guarujá, no litoral de São Paulo (Rua Tereza Moura, 36), nesta segunda-feira (14).
Presidente da comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal, Gilson Dipp foi indicado pela presidente Dilma Rousseff como um dos sete integrantes da Comissão da Verdade. O grupo vai apurar violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar iniciada com o golpe de 1964.
Funciona há dois meses na Câmara dos Deputados a Comissão da Memória que, em julho, pretende promover um seminário internacional para discutir a Operação Condor. Nos últimos meses, nas três esferas do Poder Legislativo estão surgindo comissões da verdade como apoio político para o funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. Criada no ano passado, a comissão só teve seus integrantes indicados na última quinta-feira (10).
Membros da Comissão da Verdade, anunciados nesta sexta (11) pela presidente Dilma Rousseff afirmam que o grupo atuará de froma equilibrada, resgatando a memória nacional, para evitar que os crimes cometidos na ditadura se repitam. Eles defendem uma investigação sem revanchismos, mas doa a quem doer.
Para o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a Comissão da Verdade é “um mecanismo privilegiado” da justiça de transição e ajudará a romper a “cultura do silêncio e do sigilo” ainda hoje existente no país.
Lá estão um ex-procurador geral da República, um ministro do STJ, um ex-ministro da Justiça, dois advogados, uma psicanalista e jornalista, e um diplomata e professor.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, elogiou nesta sexta-feira (11) a escolha dos sete nomes que vão compor a Comissão da Verdade, criada para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988. Amorim destacou que a ausência de militares no grupo anunciado ontem (10) não consiste em dificuldades ou problemas futuros.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (11/05) o deputado Lula Morais (PCdoB) comemorou a constituição da Comissão Nacional da Verdade, pela presidente Dilma Rousseff, que aconteceu ontem (10). “Dilma nomeou os integrantes desse importante colegiado que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988”, afirmou.
O poeta alemão Bertold Brecht, em seu texto “As dificuldades para dizer a verdade” enumera uma série dessas dificulades, até concluir pela última e mais importante: fazer chegar a verdade para quem mais precisa da verdade.
Por Emir Sader, em seu blog
A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (10), os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fontelles (ex-subprocurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (professora) e José Cavalcante Filho (jurista).
A presidente Dilma Rousseff deverá indicar entre hoje e amanhã os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade.
