A medida acelera o repasse de verbas para o estado e permite que a União não compute na meta de resultado fiscal as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais
Anúncio foi feito nesta segunda (6), após nova viagem de Lula ao RS com chefes do Judiciário e do Legislativo. Uma vez aprovado, decreto vai acelerar liberação de verbas
Presidente da Câmara afirma que Congresso dará resposta firme e efetiva para combater os efeitos das chuvas que atingem o Estado gaúcho. Deputada Daiana Santos, do PCdoB/RS acompanha de perto a situação
Os projetos prevêem inúmeras reformas, delegações de poderes ao Executivo, privatizações e alterações nas retenções.
Ministro Zanin acatou pedido do Executivo para suspender a prorrogação para 17 setores produtivos e municípios até 2027; plenário do STF julga o caso até 6 de maio
O adiamento é positivo para o governo. Como Lula vetou, por exemplo, partes do projeto que travou o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, a tendência era a de que o veto fosse derrotado
O presidente do Senado alegou que as ações de Musk é “uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro”. STF também emitiu nota oficial em defesa do Judiciário
Projeto prevê remuneração mínima, contribuição previdenciária e cobertura de custos por hora trabalhada para cobrir gastos com manutenção e combustível, por exemplo
Segundo o ministro Alexandre Padilha, caminho do tema da reoneração dos setores econômicos será via projeto de lei em regime de urgência
Relator do projeto deve procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira, para dar um panorama dos trabalhos realizados e sobre o avanço das discussões
O destino da governabilidade de Milei enfrenta ainda em janeiro uma greve geral, enquanto a pouca paciência dos argentinos é testada com a inflação galopante, apesar das promessas milagrosas do novo governo.
Em solenidade no Congresso com 500 autoridades reunidas para lembrar a vitória sobre o golpismo, Lula celebrou a coragem e força das instituições contra o autoritarismo
