Medida Provisória de recriação do programa precisa ser aprovada até 14 de junho no Congresso; Guilherme Boulos, vice-presidente da comissão, celebrou o avanço
Há oito anos está parado na Câmara o projeto 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, a Cannabis sativa, para fins medicinais
Programa prevê, no mínimo, R$600 para famílias com renda mensal de até R$218, com adicional por criança. Benefício contempla cerca de 21 milhões de famílias
No caso da CMPI do golpe, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará a leitura do documento que vai permitir a instalação do colegiado
“Vamos caminhar para uma diminuição partidária, talvez para sete ou oito partidos – dois de esquerda, dois de direita e uns três de centro”, diz o presidente da Câmara, Arthur Lira
Disputa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) movimenta a Câmara; grupo de deputados criado para dar celeridade à reforma tributária volta a se reunir
Boluarte cede a pressões e propõe antecipar eleições, mas direita recusa abrir mão de mandatos e esquerda de referendo constituinte.
Lula foi um dos primeiros a comemorar o resultado. “Telefonei agora para parabenizar Arthur Lira e Rodrigo Pacheco pela reeleição para as presidências da Câmara e do Senado”
A proposta prevê a federalização da segurança pública em Brasília, criminalização de postagens que incitem violência e a responsabilização de plataformas que mantenham conteúdo ofensivo à democracia.
O governo do Distrito Federal é responsável por fazer a segurança na Capital Federal. Seu secretário de Segurança é o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres.
O número de emendas promulgadas pelo Congresso Nacional quase dobrou em relação ao último recorde, em 2014, o que revela protagonismo do Legislativo sobre o Executivo
Até a posse dos próximos congressistas, são esperadas mais uniões partidárias, por meio de fusões ou incorporações. Porém, se o quadro partidário tende a ficar mais enxuto, nada indica avanços programáticos ou contenção do fisiologismo.