O tiozinho que aparece em O Globo e no Estadão prometendo “uma carnificina” caso os acampados diante do Congresso sejam forçados a sair pode ser um maluco, mas não é um louco inofensivo.
Por Fernando Brito
As presidências da Câmara e do Senado decidiram, nesta quinta-feira (19), retirar os manifestantes pró-impeachment acampados desde outubro no gramado em frente ao Congresso Nacional. OS golpistas tem 48 horas para deixar o local. O grupo é formado principalmente por integrantes do Movimento Brasil Livre e manifestantes que pedem a volta da ditadura militar no Brasil.
O Congresso Nacional manteve o veto presidencial ao trecho da lei da reforma política que permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O veto seguiu decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu como inconstitucional o financiamento privado de campanhas por empresas. Ao vetar a matéria, a presidenta Dilma Rousseff argumentou que o texto “confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático”.
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Federal investiguem a existência de armas ou de materiais perigosos no acampamento do grupo ligado à oposição golpista, o Movimento Brasil Livre (MBL), que montou um acampamento em frente ao Congresso Nacional.
A recomposição da base e as mudanças promovidas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff dão sinais positivos. Nesta terça-feira (17), o plenário do Congresso Nacional, que reúne Câmara e Senado, manteve sete dos treze vetos presidenciais.
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (17), às 19 horas, para analisar os vetos da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a realização da sessão é fundamental para limpar a pauta de votações e possibilitar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que esteve em Belém (PA) e Macapá (AP), no último final de semana, para discutir o projeto de lei que vai regulamentar a terceirização de mão de obra no país, lamentou que propostas conservadoras tenham origem no Congresso Nacional num período democrático. Ele disse que nem na ditadura militar esse tipo de projeto chegou a ser analisado pelo Poder Legislativo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta segunda-feira (9) a realização de sessão do Congresso Nacional na terça-feira (17) para análise dos vetos da Presidenta da República. Renan destacou que é preciso limpar a pauta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.
Em entrevista coletiva após a reunião da coordenação política no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (9), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, destacou a estratégia do governo para aprovação de pautas no Congresso Nacional e comentou sobre o movimento de caminhoneiros.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entregar nesta terça-feira (3) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a defesa do governo sobre as contas de 2014 que serão analisadas pelo Congresso Nacional.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (29), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo afirmam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada pela comissão especial, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, “não se alinha” com os preceitos da Constituição Federal e que essa inconstitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal".
A aprovação em comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão final sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional, não passou batido na vila dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), em Palmas (TO). Em protesto contra a aprovação, encarada como uma ameaça aos direitos indígenas, algumas tribos pretendem paralisar competições na tarde desta quarta (28) na Arena Verde.
