A próxima semana será marcada por debates e manifestações em torno da reforma política em Brasília. A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma política marcou para a terça-feira (24) a primeira reunião do colegiado. No mesmo dia, no Senado, haverá sessão temática para discutir o assunto. E, na quarta-feira (25), a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realiza um ato público em apoio à votação da proposta de iniciativa popular de reforma política.
Está previsto para entrar na pauta em Brasília, a partir do dia 23 de fevereiro, o debate sobre a reforma política. As bancadas já se movimentam. O PCdoB tem como foco constuir, junto com as demais forças progressistas, uma proposta de reforma ampla e democrática.
Joanne Mota e Gustavo Alves, da Rádio Vermelho
Para analistas políticos entrevistados pelo Brasilianas.org, programa apresentado por Luis Nassif na TV Brasil, o país não vive um bom momento para levar adiante uma discussão profunda para a reforma política, sobretudo com base na Proposta de Emenda à Constituição 352/13, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que será apreciada pela comissão especial instaurada no início de fevereiro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O Congresso reúne-se na próxima terça-feira (24), às 19 horas, para análise de vetos presidenciais. Quatro deles passam a trancar a pauta de votações a partir do fim do mês, e precisam ser apreciados para que possa ser concluída a votação do Orçamento da União de 2015.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. De acordo com Renan Calheiros, a comissão será "um fórum permanente para mostrar que a lei (Maria da Penha) é mais forte, e não a lei do mais forte".
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras e a apuração de todas as irregularidades que ocorrem na empresa, além da punição dos responsáveis pelos desvios. Na Câmara, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), apresentou uma proposta semelhante.
Os novos deputados federais e senadores, eleitos no ano passado, poderão apresentar, cada um, até R$ 10 milhões em emendas à proposta de Orçamento de 2015, que ainda vai ser votada pelo Plenário do Congresso. A decisão inédita foi anunciada pelo relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
As centrais sindicais se mobilizaram nesta terça-feira (10), em Brasília, para obter apoio do Congresso Nacional em relação à revogação das regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários (por meio das Medidas Provisórias 664 e 665), anunciadas no final de 2014 pelo governo. Eles avaliaram a visita como positiva e anunciaram a possibilidade de haver entendimento entre o governo e os partidos para promover mudanças em tais medidas.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o primeiro item da pauta do Congresso Nacional, na terça-feira (24) depois do Carnaval, será um projeto que disciplina a análise de vetos presidenciais. O anúncio foi feito após reunião nesta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Esta edição do Melhor e Mais Justo irá debater o papel do legislativo na estrutura do estado brasileiro, em que medida representantes desse poder são capazes de enfrentar o “balcão de negócios”, que ainda existe na política, e atender diretamente os interesses públicos para que o país continue avançando em termos de políticas afirmativas e amadurecimento da democracia.
O deputado Caetano (PT-BA) fez um apelo para a Câmara “tirar da gaveta” os projetos que dispõem sobre a taxação das grandes fortunas. Taxar as grandes fortunas daria qualquer coisa em torno de R$ 13 bilhões para a economia brasileira, o que iria ajudar o País, neste instante, de retomada do desenvolvimento econômico. O discurso reforça a defesa que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) faz do projeto do qual é relatora.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo manterá, ao longo de seu novo mandato que começa em 2015, uma ação firme na economia a fim de garantir a estabilidade e um ambiente favorável aos negócios, “condições necessárias para continuarmos alcançando bons resultados na geração de emprego”, disse, em mensagem enviada ao Congresso nessa segunda-feira (2), por ocasião da abertura do ano legislativo.
